Condições Flying Blue

Índice

• 1. Informações Gerais
• 2. Como ganhar Milhas
• 3. Como resgatar Milhas Bônus para obter Prêmios
• 4. Assuntos diversos

Estes termos e condições são aplicáveis a partir de 1^o de abril de 2009.

1.1 Definições

Os termos ou expressões usados nestes termos e condições são definidos como se segue, a não ser que o contexto especificado seja diferente.

"Air France" se refere à Société Air France, sociedade de responsabilidade limitada, incorporada de acordo com as leis francesas; cuja sede social fica 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França; registrada na Junta Comercial e das Sociedades de Bobigny sob o número B 420 495 178.

"Cartão de fidelidade" e "Cartão" se referem ao cartão de adesão ao Programa de Fidelidade, emitido e distribuido pela Companhia após aceitação da candidatura ao Programa.

"Centro de Atendimento ao Consumidor" se refere a qualquer unidade de serviço devidamente autorizada pela Companhia a fornecer toda a gama de serviços do Programa de Fidelidade.

 "Companhia" se refere à Air France KLM, proprietária e operadora do Programa de Fidelidade.

"Companhia Parceira" se refere a qualquer Companhia Parceira: na aliança SkyTeam ou no programa Flying Blue, seja ela companhia parceira ou simples participante, e cujos serviços permitem ganhar milhas (Milhas Qualificadoras e/ou Milhas Bônus) e/ou resgatá-las (Milhas Bônus), de acordo com os comunicados FB publicados regularmente.

 "Companhia Participante" é uma Companhia Parceira que participa ao Flying Blue, usando-o como programa de fidelidade. As companhias participantes são Kenya Airways, Air Calin e Air Europa. Essa lista pode ser modificada a qualquer momento.

"Comunicados FB" é o nome coletivo para os seguintes meios de comunicação usados pelo Programa de Fidelidade: prospectos do Programa, FB News, informativos FB, site FB na Internet e formulários de adesão FB.

"Data de adesão" se refere à data na qual o formulário de adesão do candidato habilitado é assinado ou, em caso de adesão pela Internet ou por correio eletrônico, a data em que esta adesão for submetida à Companhia através dos aplicativos do Programa de Fidelidade na Internet.

"FB" é a abreviação usada para se referir ao Programa de Fidelidade Flying Blue da Companhia.

"Gold" é a terceira categoria do Programa de Fidelidade. Um Membro tem acesso a esta categoria e tem direito aos serviços e benefícios correspondentes se tiver ganho ou voado durante um ano civil (i) 40.000 Milhas Qualificadoras ou realizado 30 Voos Premiados para Membros recebendo os Comunicados FB num endereço postal fora da França continental ou de Mônaco. Os serviços e benefícios relativos a esta categoria são detalhados nos comunicados FB.

"Ivory" é o nome da primeira categoria ou nível básico do Programa de Fidelidade. Os novos Membros entram automaticamente nesta categoria. Os serviços e benefícios relativos a esta categoria são detalhados nos comunicados FB.

"KLM" representa Koninklijke Luchtvaart Maatschappij N.V. (KLM Royal Dutch Airlines), sociedade de responsabilidade limitada incorporada segundo as leis neerlandesas, com o número de registro comercial Amsterdam 33014286, seus escritórios centrais ficando Amsterdamweg 55, Amstelveen, Países Baixos.

"Membro" designa um membro do Programa de Fidelidade, cujo nome é impresso no Cartão e que recebeu um número de registro no Programa. Somente os Membros têm o direito de usufruir os serviços e benefícios propostos pelo Programa.

"Milhas" designam as Milhas Bônus e as Milhas Qualificadoras. A milha é a unidade de medição da distância.

"Milhas Bônus" descrevem as Milhas ganhas na Air France, KLM, com as Companhias Parceiras e os Parceiros Não-Aéreos, de acordo com os procedimentos delineados nos comunicados FB. As Milhas Bônus podem ser usadas para resgatar Prêmios.

"Milhas Qualificadoras" são Milhas que permitem uma mudança de categoria dos Membros no Programa de Fidelidade. Milhas Qualificadoras são obtidas em voos da Air France, KLM, Parceiros SkyTeam e Companhias Participantes, exceto nos da Air Calin. Milhas obtidas usando o cartão de crédito "American Express Gold" Air France-KLM (para correntistas franceses) também valem como Milhas Qualificadoras. O uso do cartão American Express Flying Blue (para correntistas holandes) permite adquirir apenas Milhas Bônus.

 "Ofertas Promocionais" são ofertas temporárias que dão a um Membro a oportunidade de ganhar Milhas Qualificadoras e/ou Milhas Bônus suplementares, de gastar menos Milhas Qualificadoras ao resgatar Milhas ou de aproveitar outros benefícios.

"Parceiro(a)" é uma Companhia Parceira ou um Parceiro Não-Aéreo.

"Parceiro Flying Blue" se refere a qualquer companhia aérea que não pertence à aliança SkyTeam ou companhia Participante cujos serviços permitem ganhar ou resgatar Milhas Bônus como especificado em qualquer comunicado FB publicado regularmente.

"Parceiro Não-Aéreo" se refere a um parceiro que não faz parte do grupo de Parceiros SkyTeam ou as Companhias Parceiras cujos serviços permitem ganhar ou resgatar Milhas Bônus como especificado em qualquer comunicado FB publicado regularmente.

"Parceiro Skyteam" se refere a qualquer companhia aérea da Skyteam além da Air France ou KLM e cujos serviços permitem ganhar milhas (Milhas Qualificadoras e/ou Milhas Bônus) e/ou resgatá-las (Milhas Bônus), de acordo com os comunicados FB publicados regularmente.

 "PIN" é o Codigo Pessoal de Identificação que permite a um Membro acessar sua conta pessoal na Internet.

"Platinum" é a categoria mais alta (a quarta) e mais exclusiva no Programa de Fidelidade. Um Membro tem acesso a esta categoria e tem direito aos serviços e benefícios correspondentes se tiver ganho ou voado durante um ano civil (i) 70.000 Milhas Qualificadoras ou realizado 60 Voos Premiados para Membros recebendo os Comunicados FB num endereço postal fora da França continental ou de Mônaco, ou (ii) 90.000 Milhas Qualificadoras ou realizado 60 Voos Premiados para Membros recebendo os Comunicados FB num endereço postal na França continental ou em Mônaco. Os serviços e benefícios relativos a esta categoria são detalhados nos comunicados FB.

 "Prêmio" se refere a um prêmio obtido no Programa de Fidelidade ao resgatar Milhas Bônus, de acordo com os procedimentos delineados nos comunicados FB.

 "Prêmios Aéreos" se referem a qualquer prêmio disponível na Air France, KLM ou companhia parceira. Prêmios Aéreos incluem prêmios em passagens, upgrades de classe de viagem ou em franquia de bagagens.

"Programa" designa o programa de fidelidade Flying Blue oferecido pela Companhia desde 2005 e desenvolvido para recompensar Membros viajando frequentemente com a Air France, a KLM ou suas Companhias Parceiras, ou Membros que usam Serviços Premiados fornecidos por Parceiros Não-Aéreos.

"Silver" é a segunda categoria do Programa de Fidelidade. Um Membro tem acesso a esta categoria e tem direito aos serviços e benefícios correspondentes se tiver ganho ou voado durante um ano civil (i) 25.000 Milhas Qualificadoras ou realizado 15 Voos Premiados como Membro recebendo os Comunicados FB num endereço postal fora da França continental ou de Mônaco, ou (ii) 30.000 Milhas Qualificadoras ou realizado 15 Voos Premiados enquanto Membros recebendo os Comunicados FB num endereço postal dentro da França continental ou em Mônaco. Os serviços e benefícios relativos a esta categoria são detalhados nos comunicados FB.

"SkyTeam" designa Air France, KLM e as companhias aéreas da mesma aliança: Aeroflot, Aeroméxico, Air Europa, Alitalia, China Southern Airlines, CSA Czech Airlines, Delta, Kenya Airways, Korean Air e Northwest Airlines. A composição nesta aliança aérea pode evoluir com o tempo.

 "Termos e Condições Gerais" correspondem aos termos e às condições regulamentando o Programa de Fidelidade.

"Upgrade-prêmio" se refere a um Prêmio que coloca o passageiro uma classe de viagem acima da classe reservada e confirmada com o pagamento do bilhete.

"Voo premiado" é um voo realizado na Air France, na KLM, Parceiros SkyTeam e Companhias Participantes - exceto na Air Calin e excluindo os voos domésticos na França realizados por Membros recebendo os Comunicados FB num endereço postal na França Continental ou em Mônaco- e para o qual tanto Milhas Qualificadoras quanto Milhas Bônus podem ser ganhas.

1.2 Termos Gerais

1.2.1 Os Termos e Condições Gerais definem a relação contratual entre a Companhia e cada Membro individual. A Companhia se reserva o direito a qualquer momento de cancelar ou substituir o Programa de Fidelidade e o de alterar ou melhorar este Programa, os Termos e Condições Gerais, os comunicados FB, o esquema de acumulação de Milhas Qualificadoras ou Bônus, o procedimento de premiação, o procedimento de resgate de Milhas Bônus, a participação de qualquer Parceiro no Programa ou o regulamento deste Programa descrito nos documentos FB. Nenhuma ação indenizatória de Membros contra a Companhia poderá ser impetrada com base em alterações jurídicas necessárias para se adaptar às especificidades de cada país. Alterações e melhorias destes Termos e Condições serão notificadas nos Comunicados FB. Estes Termos e Condições Gerais e suas alterações serão considerados como aprovados por um Membro se este usar seu Cartão de Adesão, fizer um pedido de resgate ou usufruir de qualquer Prêmio ou benefício oferecido pelo Programa, ou ainda se ele não manifestar por escrito nenhum protesto até 30 dias após a notificação. Se um Membro não aceitar as alterações no Programa, ele pode desistir da adesão nos termos do parágafo 1.2.2.

1.2.2 Ambas as partes podem rescindir o acordo contratual por escrito a qualquer momento. Os Termos e Condições Gerais continuarão a reger sua execução mesmo após o término da relação contratual. Se um Membro cancelar o contrato, ele deverá retornar à Companhia seu Cartão de Adesão cortado ao meio. Ao recebê-lo, a Companhia encerrará o período de adesão, o Membro dispondo de seis meses a contar da data de término para resgatar quaisquer Milhas Bônus acumuladas. Se a Companhia cancelar o contrato, todas as Milhas Qualificadoras expirarão seis meses após a notificação do cancelamento. Se um Membro falsificar comprovantes, violar as regras sobre Prêmios ou regras definidas nos Comunicados FB ou ainda regras definidas em 1.4.8, todas as Milhas Qualificadoras e Bônus expirarão assim que a Companhia emitir a notificação do cancelamento.

1.2.3 A Companhia empreenderá esforços cabíveis para avisar Membros com antecedência do término do Programa de Fidelidade.

1.2.4 A Companhia empreenderá esforços cabíveis para garantir que os Prêmios, benefícios e oportunidades de ganhar Milhas Qualificadoras ou Milhas Bônus promovidos como sendo disponíveis para os Membros o sejam de fato. No entanto, Air France, KLM ou seus Parceiros podem unilateralmente restringir o volume de Prêmios propostos e a Companhia não pode assegurar ou garantir que tais vantagens estarão disponíveis. Um Membro pode consequentemente descobrir que não há disponibilidade num determinado voo ou que um Prêmio específico não está disponível.

1.2.5 Todos os Prêmios e benefícios oferecidos são sujeitos a mudanças e disponibilidade, incluindo datas indisponíveis, indicadas nos Comunicados FB. Restrições e/ou alterações locais podem ocorrer. Prêmios, benefícios e oportunidades de ganhar Milhas Qualificadoras e Milhas Bônus propostos aos Membros são ou podem ser oferecidos por Parceiros com os quais a Companhia entrou em acordo, porém sobre os quais ela não exerce nenhum controle.

1.2.6 Prêmios, benefícios e oportunidades de ganhar e resgatar Milhas Qualificadoras e Milhas Bônus serão sujeitos aos termos e condições gerais do Parceiro que fornece tais vantagens e as promove. Estes termos e condições gerais serão enviados ao Membro se este o pedir ao Parceiro. Todos os voos da Air France serão sujeitos às condições de transporte da Air France, as quais estão disponíveis em www.airfrance.com. Todos os voos da KLM serão sujeitos às condições de transporte da KLM, que estão registradas na jurisdição judicial da Haia e serão enviados a qualquer Membro que o pedir.

1.2.7 A Companhia e seus parceiros se reservam o direito de propor Ofertas Promocionais a grupos de Membros em função de seu perfil no Programa de Fidelidade, incluindo trechos voados, noites de hotel, carros alugados e localização geográfica, sem se limitar a estes indicadores. Ofertas Promocionais não podem ser combinadas com outras Ofertas Promocionais. Será aplicada a Oferta Promocional que mais beneficiar o Membro.

1.2.8 Em 31 de dezembro de cada ano, a categoria do Programa na qual todo Membro será enquadrado no ano seguinte é determinada pelo número de Milhas Qualificadoras acumuladas ou pelo número de Voos Premiados realizados de 1º de janeiro a 31 de dezembro daquele ano. O endereço que vale para a categoria do Membro é o endereço postal para os Comunicados Flying Blue. Todas as Milhas Qualificadoras acumuladas, assim como os Voos Premiados efetuados serão deduzidos da conta FB do Membro, salvo indicações em contrário nos Comunicados FB. Se um Membro não tiver juntado nenhuma Milha Qualificadora no ano, ele será rebaixado à categoria básica, Ivory. Se um Membro tiver acumulado Milhas Qualificadoras durante o ano, porém não o suficiente para se manter na categoria atual segundo as regras definidas nestes Termos e Condições Gerais, ele será rebaixado à categoria inferior seguinte.

1.2.9 Para Membros Ivory, Milhas Qualificadoras são válidas por 20 meses. Apenas voos suplementares com a Air France, KLM, Parceiros SkyTeam e Companhias Parceiras ou qualquer outra atividade determinada como válida nos Comunicados FB serão considerados como atividade valendo milhas. A Companhia se reserva o direito de cancelar as Milhas Qualificadoras depois de um período de 20 meses sem atividade na conta de um Membro. Cabe aos Membros verificar a data de validade de suas Milhas.

1.2.10 Decorrido um período de 6 anos sem acumulação de Milhas por um Membro, a Companhia se reserva o direito de encerrar unilateralmente a adesão deste Membro.

1.2.11 Extratos de milhagem são fornecidos aos Membros em função da atividade de cada Membro no Programa de Fidelidade. A Companhia se reserva o direito de alterar a qualquer momento a frequencia de envio destes extratos. Nenhuma segunda via será fornecida. As informações fornecidas sobre saldo de milhagem, inclusive através dos extratos eletrônicos – e-extratos de milhagem – do Sistema Vocal de Atendimento ou do site Internet são meramente indicativas. Milhas só podem ser adquiridas por Membros cujos endereços postais ficam num dos países onde o Programa de Fidelidade funciona.

1.2.12 Em caso de falecimento de um Membro, a Companhia encerrará a conta deste Membro ao receber a certidão de óbito.

1.3 Adesão

1.3.1 Sujeito às leis locais e ao consentimento dos pais ou responsáveies, caso necessário, o Programa de Fidelidade é aberto somente para pessoas físicas de 2 anos de idade ou mais. Corporações, órgãos não-jurídicos ou outras pessoas jurídicas não podem participar. Um programa de fidelidade específico, conhecido como "Flying Blue Jeune" é proposto como alternativa para indivíduos entre 2 e 24 anos de idade com endereço postal na França, no Marrocos, na Tunísia ou nos departamentos franceses ultramarinos. Os termos e condições específicos a este programa podem ser obtidos junto a um Centro de Atendimento ao Consumidor.

1.3.2 Um Membro só pode submeter um formulário pedindo sua adesão e só pode ter uma conta no seu nome civil. Em caso de contas duplicadas, é a de menor Categoria ou a com menos Milhas que será cancelada. Todas as Milhas Qualificadoras ou Bônus acumuladas nesta conta serão transferidas para a outra.

1.3.3 A conta e as Milhas obtidas por determinado Membro não podem, em circunstância alguma, ser transferidas, deixadas como herança, cedidas, vendidas ou combinadas - seja a título oneroso ou não - com a conta ou as Milhas de outra pessoa - seja ela Membro do Programa FB ou não - ou ainda com qualquer outra conta pertencendo ao Membro, salvo disposições em contrário, notificadas a este Membro.

1.3.4 Voos premiados efetuados não mais do que 3 meses antes da assinatura do formulário de adesão entram na contagem de Milhas Qualificadoras e/ou de Milhas Bônus que devem ser pedidas retroativamente de acordo com as regras de retroatividade definidas no ponto 1.4.6.

1.3.5 Todo Membro é responsável pela comunicação à Companhia do seu endereço postal correto para receber os Comunicados FB. Se um Membro mudar de endereço postal, ele deverá notificá-lo à Companhia por escrito ou através da página do Programa na Internet sem demora indevida. Esta mudança de endereço tem que vir assinada pelo Membro ou ser autenticada pelo seu PIN, dependendo do caso.

1.3.6 Qualquer pessoa elegível querendo aderir ao Programa de Fidelidade deve preencher e assinar um formulário individual de candidatura, que deve ser assinado pelo representante legal ou o responsável, se o candidato for menor. Todos os candidatos a Membro do Programa serão considerados como tendo lido e aceito os Termos e Condições Gerais.

1.3.7 A Companhia se reserva o direito de recusar a adesão de qualquer pessoa que não satisfaça as exigências de participação ao Programa de Fidelidade.

1.3.8 Qualquer candidato cujo dossiê tenha sido aceito pela Companhia receberá uma conta individual, um número de adesão e um código PIN permitindo-lhe acesso ao site na Internet e a todos os serviços descritos nos Comunicados FB. Este número de adesão será necessário para qualquer pedido relativo a esta conta. O código PIN será sempre comunicado ao Membro e somente a ele. Todo Membro é responsável pelo uso do seu código PIN e não o divulgará a qualquer outra pessoa.

1.4 Respeito ao Programa

1.4.1 Cada Membro garante que todas as informações fornecidas são corretas, incluindo – entre outros dados - seu endereço postal, e ele será o único responsável por qualquer informação errônea, incompleta ou desatualizada.

1.4.2 Se a Companhia o pedir, os Membros fornecerão um comprovante válido de sua identidade. O não-fornecimento deste documento num prazo razoável fixado pela Companhia levará automaticamente à suspensão ou ao cancelamento da adesão, e à perda de todas as Milhas Qualificadoras ou Bônus acumuladas.

1.4.3 Todas as Milhas Qualificadoras ou Bônus e Prêmios consequentes precisam ser ganhos e resgatados de acordo com as regras e diretrizes contidas nestes Termos e Condições Gerais. A Companhia tem a última palavra para determinar se um dado itinerário permite ou não ganhar Milhas Qualificadoras ou Bônus.

1.4.4 Milhas Qualificadoras ou Bônus não serão creditadas com transações ou bilhetes não-usados, vencidos, fraudados, perdidos, fora da validade ou reembolsados. Milhas Qualificadoras ou Bônus não serão creditadas se uma pessoa se registrar e se identificar impropriamente como sendo um Membro.

1.4.5 O extravio, o roubo ou a danificação de um cartão de adesão deve ser informado imediatamente a um Centro de Atendimento ao Consumidor. Com a notificação pelo Membro do extravio, do roubo ou da danificação, o Cartão será substituido. A Companhia não é responsável por qualquer uso fraudulento do Cartão ou pelo não-comprimento pelo Membro destas determinações.

1.4.6 Todos os pedidos de crédito retroativo devem ser feitos dentro de seis (6) meses após o voo ou a transação em questão. Pedidos retroativos a Parceiros devem ser encaminhados a um Centro de Atendimento ao Consumidor pelo correio ou devem ser feitos aos Parceiros nos seus sites na Internet, de acordo com os procedimentos definidos nos Comunicados FB. Pedidos retroativos a Parceiros Aéreos precisam ser acompanhados de (i) uma cópia do recibo do passageiro ou, no caso de um bilhete eletrônico, de um documento chamado "Mémo Voyage" ou Plano de Viagem e (ii) o cartão de embarque original. Pedidos retroativos a Parceiros Não-Aéreos precisam ser acompanhados do original ou de uma cópia do contrato ou da fatura. Além disso, a Companhia se reserva o direito de exigir a qualquer momento todas as evidências para o acréscimo de Milhas. Pedidos retroativos só podem ser feitos pela Internet para voos operados pela Air France ou KLM com o código designador AF ou KL. Nenhuma correspondência será trocada sobre créditos retroativos e os documentos submetidos ao Centro de Atendimento ao Consumidor não serão devolvidos; por isso, é aconselhável guardar cópias dos documentos enviados.

1.4.7 A venda, compra, intermediação, revenda, permuta ou troca de Milhas Qualificadoras ou Bônus, passagens- ou vouchers-prêmio em troca de uma compensação é proibida. Os que violarem esta determinação, inclusive os passageiros que usarem um Prêmio comprado ou permutado, serão responsáveis pelos danos e pelas custas judiciais. Milhas Qualificadoras ou Bônus, assim como Prêmios não possuem valor mercantil e não podem ser resgatados em dinheiro vivo.

1.4.8 Violações das condições gerais de transporte ou tarifas da Air France, KLM ou de qualquer Companhia Parceira, inclusive da SkyTeam, dos termos e condições gerais; o abuso do Programa de Fidelidade, inclusive o não-respeito às diretrizes e aos procedimentos do Programa; a venda ou permuta de Prêmios ou bilhetes ou qualquer deturpação dos fatos referentes a eles; uma conduta imprópria, incluindo qualquer atitude inconveniente ou assédio contra um(a) agente da Air France, KLM ou Parceira; uma conduta indisciplinada a bordo ou nos salões, ou qualquer recusa em seguir as instruções dos agentes; todas estas atitudes e ações podem resultar no cancelamento da conta de um Membro e na sua futura exclusão do Programa, no vencimento de todas as Milhas Qualificadoras e Bônus acumuladas, assim como no cancelamento de Prêmios já emitidos, mas ainda não usados.

1.4.9 Qualquer violação material dos Termos e Condições Gerais pode resultar no confisco de bilhetes ou Prêmios a qualquer momento (inclusive no meio de uma rota ou em trânsito) e no pagamento pelo Membro ou pelo passageiro da tarifa cheia aplicável para qualquer segmento viajado com Bilhetes-Prêmio ou Prêmios que foram usados impropriamente.

1.4.10 Além de zelar para que todos os Termos e Condições que regem o Programa de Fidelidade sejam aplicados, a Companhia se reserva o direito de tomar as medidas legais apropriadas que julgar necessárias contra um Membro e poderá pedir o reembolso de danos, honorários advocatícios e custas judiciais.

1.4.11 Funcionários ou gerentes, seus herdeiros ou cessionários, de qualquer companhia aérea, agência de viagem ou pessoa física ou jurídica, agindo como ou em nome de uma operadora não podem se aproveitar dos presentes Termos e Condições nem do seu estatuto no Programa para ganhar Milhas ou obter Prêmios e assim desfrutar de serviços oferecidos pela Air France, KLM, ou qualquer Parceiro a preços especiais, a tarifas reduzidas para funcionários ou profissionais do setor de viagens.

1.5 Dados Pessoais

1.5.1 Dados pessoais relacionados à participação de Membros no Programa serão processados e usados para fins de implementação do Programa, de acordo com os dispositivos legais aplicáveis sobre proteção de dados, como as leis neerlandesa e francesa sobre a proteção dos dados pessoais ("Wet Bescherming Persoonsgegevens" e a Lei francesa de 7 de janeiro de 1978, emendada pela Lei de 6 de agosto de 2004). A KLM notificou o Departamento Neerlandês de Proteção dos Dados Pessoais ("College Bescherming Persoonsgegevens") sobre o processamento destes dados pessoais. A Air France notificou o Departamento Francês de Proteção dos Dados Pessoais ("Commission Nationale Informatique et Libertés" - CNIL) sobre o processamento destes dados pessoais.

1.5.2 Dados pessoais serão usados e trocados entre Air France, KLM e Parceiras para atender as exigências do Programa. Além disso, para que Air France, KLM e Parceiras possam oferecer produtos e serviços e para seu marketing direto ou para servir seus objetivos de comunicação, informações relativas a Membros e à sua atividade no Programa poderão ser transmitidas confidencialmente entre Air France, KLM e Parceiras para uso interno. Se um Membro não desejar receber ofertas da Air France, KLM e/ou Parceiras, ele poderá se opor, sob certas condições, ao processamento de seus dados com este propósito notificando por escrito seu Centro de Atendimento ao Consumidor a qualquer momento. Para maiores detalhes, favor refira-se à política de privacidade da KLM (www.klm.com) e à política de privacidade e de confidencialidade dos dados da Air France (www.airfrance.com).

1.6 Auditoria

1.6.1 A Companhia se reserva o direito de auditar qualquer conta do Programa a qualquer momento e sem aviso prévio ao Membro, para assegurar o comprimento das regras do Programa e das tarifas e/ou condições de transporte aplicáveis.

1.6.2 Caso uma auditoria evidenciar discrepâncias ou violações, o processamento de Prêmios, o acréscimo de Milhas Qualificadoras ou Bônus, ou Extratos de Milhagem podem ser postergados pela Companhia, até estas discrepâncias ou violações estarem resolvidas a contento do ponto de vista da Companhia. Enquanto esta resolução estiver pendente, os Membros afetados podem ser proibidos de resgatarem Milhas, de terem acesso a Salões, e de usar Prêmios, serviços ou benefícios associados ao Programa, esta definição dependendo unicamente da Companhia.

1.6.3 A Companhia se reserva o direito de informar os agentes de segurança da Air France, KLM, de outra companhia SkyTeam ou de qualquer Parceiro Aéreo sobre os graves erros de conduta destes Membros ou das discrepâncias nas suas contas.

1.6.4 A Companhia se reserva o direito de trocar informações com seus Parceiros ou os agentes deles para fins de auditoria.

1.7 Responsabilidade

1.7.1 A Companhia declina qualquer responsabilidade que seja a respeito de qualquer dano, falecimento, atraso, ferimento ou perda oriundos ou relacionados com serviços, Prêmios ou benefícios fornecidos ou não pela Air France, KLM ou pelos seus Parceiros Aéreos ou Não-Aéreos dentro do Programa de Fidelidade, salvo quando tais danos ou perdas foram causados por negligência da Companhia com dolo ou por imprudência, e sabendo que a ocorrência de um dano era provável, exceto provisões em contrário previstas pela Convenção de Varsóvia (e suas posteriores emendas) ou pela Convenção de Montreal, dependendo do caso. Qualquer queixa deve ser diretamente encaminhada ao Parceiro.

1.7.2 Salvo disposições em contrário nas cláusulas 1.2 e 1.7.1 acima, a Companhia não poderá ser responsabilizada por qualquer perda ou dano resultando do encerramento ou da alteração do Programa de Fidelidade ou por qualquer saída do Programa por parte da Air France, KLM ou de um dos Parceiros. A Companhia empreenderá esforços cabíveis para informar os Membros sobre tais mudanças ou saídas assim que possível.

1.7.3 Se a Companhia ou qualquer um de seus Parceiros negar impropriamente a um Membro um crédito de milhas, um Prêmio ou outro benefício, o único recurso deste Membro consistirá na emissão pela Companhia do crédito de milhas impropriamente negado, do Prêmio ou do outro benefício, caso ele esteja disponível; ou na outorga de outro benefício cabível, alternativo e comparável, a critério da Companhia; ou no recrédito das Milhas Bônus gastas; a decisão entre estas opções cabendo ao Membro. Na ocorrência de qualquer uma das recusas impróprias citadas acima, a responsabilidade da Air France, KLM ou de qualquer Parceiro se limitará ao valor do Prêmio em questão e a compensação correspondente ocorrerá exclusivamente na forma de um Prêmio ou do recrédito das Milhas Bônus.

1.7.4 As leis aplicáveis em certos países podem impor restrições às condições de implementação ou de adesão ao Programa. Por causa de leis e regulamentos locais, o Programa ou partes dele pode(m) não estar disponíveis em certos países ou para certas pessoas. A Companhia não poderá ser considerada responsável ao respeitar tais leis locais, reservando-se em decorrência disso o direito de encerrar a participação de um Membro ao Programa e de cancelar qualquer Milha Qualificadora ou Bônus que tal Membro pode ter acumulado.

1.7.5 Os Membros são responsáveis por qualquer queixa oriunda de terceiros, incluindo das autoridades fiscais, resultando da participação ao Programa

2.1 As Milhas ganhas por um Membro serão creditadas na conta deste, independentemente da identidade da pessoa ou entidade que pagar pelos seus bilhetes ou serviços, contanto que este Membro tenha fornecido seu número de adesão ao efetuar sua reserva, na hora de emitir a passagem, no check-in e/ou ao assinar o contrato de fornecimento de serviços com um Parceiro. Os Membros são pessoalmente responsáveis pelas informações repassadas sobre as Milhas e sobre as vantagens obtidas no Programa a qualquer terceiro ou entidade legal que paga suas passagens, suas transações ou seus serviços, inclusive, entre outros, ao seu empregador.

2.2 Todo Membro deve verificar que Milhas foram devidamente creditadas na sua conta, seja através do Extrato de Milhagem, da Internet ou via o Centro de Atendimento ao Consumidor.

2.3 A Companhia se reserva o direito de debitar a conta de qualquer Membro que tiver adquirido Milhas de maneira indevida.

2.4 A não ser que seja especificado nos Comunicados FB, os voos que permitem acumular Milhas são (i) voos programados na Air France ou KLM com um número de voo contendo o código designador AF ou KL (Milhas Qualificadoras e Bônus) (ii) voos programados com um número de voo de um Parceiro Skyteam e operado pela Air France, a KLM ou um Parceiro Skyteam (Milhas Qualificadoras e Bônus) (iii) voos programados com um número de voo de uma Companhia Parceira (exceto Air Calin) e operado por esta Companhia Parceira ou pela Air France ou KLM (Milhas Qualificadoras e Bônus) (iv) voos programados com um número de voo de um Parceiro Aéreo e operado por este Parceiro Skyteam ou pela Air France ou KLM, ou com um número de voo da Air Calin e operado por Air Calin ou pela Air France ou KLM (Milhas Bônus apenas). A acumulação de Milhas Qualificadoras e Bônus pode ser reduzida ou excluída em certas classes de reserva ou tipos de tarifas para voos operados pela Air France, KLM ou por um Parceiro Aéreo, assim como especificado nos Comunicados FB. Tarifas não-publicadas não são elegíveis para acumular milhas. Especificamente, bilhetes-prêmio, tarifas reduzidas para profissionais do setor, bilhetes grátis ou a preço de custo, bilhetes para militares ou membros do governo não permitem acumular Milhas. Todos os serviços fornecidos por Parceiros Não-Aéreos a tarifas reduzidas para empregados não permitem acumular Milhas Bônus.

2.5 Em caso de cancelamento de voo por razões fora do controle da Air France, KLM, de um Parceiro SkyTeam ou de outro Parceiro Aéreo, como condições meteorológicas, conflitos trabalhistas ou motivos de segurança, entre outros, os Membros não serão creditados com Milhas Bônus.

2.6 Todas as Milhas Qualificadoras e Bônus e Prêmios subsequentes precisam ser ganhos e gastos de acordo com as regras e diretrizes destes Termos e Condições.

2.7 Um Membro precisa viajar de fato para ganhar Milhas Qualificadoras e Bônus. Milhas Qualificadoras ou Bônus não serão creditadas com bilhetes não-usados, vencidos, fraudados, perdidos, fora da validade ou reembolsados. Um Membro pode ganhar Milhas Qualificadoras e Bônus somente para o voo voado, mesmo que compre bilhetes para outras pessoas ou vários assentos num mesmo voo. Existe uma exceção: nos voos operados pela Air France ou KLM, um Membro pode ganhar Milhas Bônus, caso reserve um assento extra (para uma maca, para transportar na cabine uma bagagem frágil e com dimensões acima do padrão, para uma pessoa acima do peso...), contanto que este assento extra for reservado sob o mesmo nome que este Membro e na mesma classe de reserva. E se ele for transferido para um voo alternativo por circunstâncias imprevistas, ele ganhará Milhas Qualificadoras e Bônus para o voo comprado originalmente e não para o itinerário efetivamente voado. A conta deste Membro só pode ser creditada uma vez por voo voado e só pode ser creditada uma vez por serviço usado.

2.8 Em caso de upgrade, Milhas Qualificadoras e Bônus serão atribuídas em função da tarifa paga e não na classe de viagem em que o Membro viajou.

2.9 Mesmo que a Companhia empreenda todos os esforços para contabilizar a milhagem ou creditar as milhas com precisão, cabe aos Membros guardar os documentos necessários, como cartões de embarque e recibos de passageiros exigidos para um crédito retroativo.

2.10 A não ser que a Companhia, seus Parceiros Aéreos, inclusive SkyTeam, determinem um procedimento diferente, os Membros que também forem membros de outros programas de fidelidade devem observar que Milhas Qualificadoras e Bônus só podem ser acumuladas para um só programa de fidelidade por voo. Neste caso, Menbros devem escolher um deles para cada voo.

2.11 Caso um Membro também estiver participando de outro programa de fidelidade com o qual AF, KL ou um de seus Parceiros estiver associado, a conta deste Membro não poderá ser creditada para o mesmo voo ou o mesmo serviço em ambos os Programas concorrentemente, a menos que Comunicados FB determinem que seja assim.

3.1 Quando um Membro tiver juntado um número suficiente de Milhas Bônus, ele pode pedir um Prêmio por escrito, pela Internet ou por telefone, fornecendo o nome do beneficiário, seguindo os procedimentos regendo a emissão de Prêmios delineados nos Comunicados FB. Os procedimentos para pedir e reservar Prêmios podem ser alterados pela Companhia.

3.2 Prêmios são válidos por um período de 12 meses após a emissão do Prêmio, com exceção de Ofertas Promocionas especiais ou de ofertas reservadas a um mercado específico (informações disponíveis localmente). Nenhuma modificação e nenhum cancelamento são permitidos para Prêmios Não-Aéreos. Uma vez o bilhete emitido, um Membro pode sob certas condições alterar ou cancelar seu Bilhete-Prêmio antes da partida do primeiro segmento de voo e o fará notificando seu Centro de Atendimento ao Consumidor. Uma vez a viagem iniciada, somente a data poderá ser alterada. Estas regras não se aplicam no caso de Ofertas Promocionais (tais como Web@wards, Promo Duo,…). Após a data prevista para o retorno, e se a viagem não tiver ocorrido, o Prêmio Aéreo não é mais válido e não pode ser reembolsado. Uma troca de beneficiário nunca será aceita. Uma taxa administrativa poderá ser cobrada em caso de alteração e ou de cancelamento, a ser definida nos Comunicados FB, exceto nos seguintes casos, devidamente comprovados (i) falecimento ou doença séria, graves complicações na gravidez ou ferimentos graves do Membro, de um dos participantes do Prêmio ou de um parente próximo do Membro ou (ii) incêndio, assalto à residência, tempestade ou qualquer evento grave que por motivos compreensíveis impede o Membro de viajar. Será pedido a este Membro que forneça documentos comprovando o evento pré-citado para a informação da Companhia, dentro do razoável.

3.3

Todos os Prêmios Aéreos precisam ser usados em rotas operadas pela Air France, KLM ou por Parceiros Aéreos. Estes Prêmios Aéreos podem ser limitados a determinados voos Air France ou KLM com compartilhamento de código. Passagens aéreas de Parceiros Aéreos precisam ser pedidas com pelo menos 2 semanas de antecedência em relação ao voo desejado. Prêmios Não-Aéreos devem ser pedidos pelo menos 2 semanas antes de usar o serviço. As Milhas são debitadas no momento da emissão do Prêmio (Bilhete-Prêmio ou Upgrade-Prêmio) ou do voucher (Prêmio Não-Aéreo). A colocação de Membros em lista de espera não é autorizada.

3.4 Todos os segmentos de voo que pertencem a um mesmo Prêmio devem ser reservados ao mesmo tempo.

3.5 Para poder viajar com uma criança de menos de dois (2) anos, um adulto viajando com um Bilhete-Prêmio precisa efetuar uma reserva para o menor na companhia aérea que emitiu o Bilhete-Prêmio, seguindo as tarifas aplicáveis daquela companhia. Esta reserva não pode ser feita pelo Centro de Atendimento ao Consumidor.

3.6 O beneficiário de uma redução tipológica (criança, estudante, idoso, etc.) não pode obter nenhuma redução no número de Milhas requeridas para seu Bilhete-Prêmio.

3.7 Bilhetes-Prêmio e Upgrades-Prêmio não são endossáveis e não podem ser usados numa companhia aérea que não seja aquela cujo código designador aparece no bilhete, a não ser que a companhia em questão tome outra decisão, que fica a critério dela, dentro do razoável.

3.8 Prêmios extraviados, roubados ou vencidos não serão rembolsados, substituídos ou prorrogados.

3.9 Um Membro pode requerer um Upgrade-Prêmio para um voo elegível numa companhia oferecendo este Prêmio, como é definido nos Comunicados FB, contanto que este Membro disponha de um bilhete confirmado (não em lista de espera) emitido na tarifa cheia. Um Membro pode resgatar Milhas Bônus para um único Upgrade-Prêmio por voo. Fica, portanto, impossível conseguir um Upgrade-Prêmio duplo da Econômica para a Primeira Classe. O Upgrade-Prêmio é emitido exclusivamente em nome deste Membro ou de qualquer pessoa viajando com ele no mesmo voo.

3.10 O Membro ou beneficiário de qualquer Prêmio é responsável pelo pagamento de todos os impostos, taxas, tributos e/ou cobranças adicionais associados à emissão ou ao uso de um Prêmio (inclusive, entre outras, cobranças para alfândega, inspeção, segurança, agricultura, combustível e partida) e pela obtenção dos documentos necessários para a viagem com o Prêmio Aéreo, inclusive visto, vacinas e seguro. Além disso, o Membro ou beneficiário se conformará com qualquer regulamento legal ou necessário específico ao país de destino e se submeterá às formalidades alfandegárias em vigor naquele país.

3.11 Somente um Membro pode pleitear um Prêmio. O Membro pode requerer um Prêmio para ele próprio ou para qualquer pessoa designada por ele no momento do pedido, respeitados os Termos e Condições do Programa de Fidelidade. Caso o Membro for legalmente incompetente (seja ele menor ou maior de idade), o pedido de Prêmio precisará ser assinado pelo guardião ou representante legal deste Membro.

3.12 Se um Membro tiver uma reclamação relativa ao uso de qualquer Prêmio, ele deve notificar seu Centro de Atendimento ao Consumidor por escrito até 21 dias depois de ter usado o Prêmio.

3.13 Dependendo do Prêmio em questão, Prêmios Aéreos serão ou enviados para o endereço eletrônico dado pelo Membro ou colocados a disposição em determinadas lojas de aeoporto ou agências situadas nas cidades e autorizadas a emitir Bilhetes-prêmio. Logo que o pedido de Prêmio tiver sido processado, as Milhas requeridas para este Prêmio serão debitadas da conta do Membro segundo a tabela em vigor na data do pedido, começando pelas Milhas mais antigas cronologicamente. Dificuldades internas podem resultar num atraso no débito das contas. Se os bilhetes forem emitidos por estabelecimentos ou agências Air France ou KLM, os Membros precisam mostrar seu Cartão. Se a pessoa que vier buscar o bilhete não for o Membro, esta pessoa precisa fornecer para cada bilhete apanhado, além do Cartão do Membro (ou de uma cópia dele) um comprovante de identidade do Membro, assim como uma declaração deste Membro com assinatura original autorizando esta pessoa a buscar o bilhete dele. Este procedimento pode ser alterado ou suspenso a qualquer momento pela Companhia. Prêmios Não-Aéreos são emitidos e encaminhados para o endereço postal do Membro. A Companhia não pode ser responsabilizada por atrasos ou extravios causados pelo serviço dos correios ou por procedimentos alfandegários.

3.14 Bilhetes-prêmio serão emitidos para (i) um voo de ida, (ii) um voo de volta ou (iii) um “voo de ida e volta open-jaw” na Air France, KLM e/ou nos Parceiros Aéreos com a rota mais direta possível nos dois sentidos, de acordo com as condições especificados nos Comunicados FB. Dependendo das condições especificadas nos Comunicados FB, a viagem poderá ser interrompida (stopover). Um voo de ida e volta open-jaw é um voo de ida e volta em que os pontos de partida e de retorno são diferentes, embora na mesma área de Prêmio, ou em que o aeroporto de partida do voo de volta é diferente do aeroporto de chegada do voo de ida, porém dentro da mesma área de Prêmio. Além disso, bilhetes-prêmio também podem ser emitidos para uma “viagem ao redor do mundo” na Air France, KLM e certos Parceiros definidos nos Comunicados FB, a princípio na mesma classe de viagem durante todo o periplo, com um ponto marcando obrigatoriamente a metade desta viagem, ponto onde a viagem de ida termina e onde a viagem de volta começa, a não ser que os Comunicados FB determinem regras diferentes. O número de possíveis paradas (stopovers) para tal “viagem ao redor do mundo” será especificado na hora da reserva. Todos os bilhetes-prêmio são sujeitos a mudanças do direito sobre o tráfego aéreo ou a decisões das companhias aéreas supramencionadas, que podem decidir fechar qualquer segmento de voo, a seu critério, dentro do razoável.

3.15 Prêmios na forma de franquia adicional de bagagem consistem numa franquia adicional de bagagem de 5kg além e acima da franquia normal na classe comprada ou na categoria do Membro dentro do Programa de Fidelidade. Prêmios de bagagem adicional são válidos somente em determinados voos elegíveis da Air France, KLM e parceiros, exceto especificamente em rotas que usam o conceito de volume (PC). Somente o Membro ou um parente de sua família, isto é, seu cônjuge por casamento ou pacto de união civil, ou seu filho, e mediante a produção de comprovantes dos laços familiares (certidão de casamento, declaração de união estável, ou documento mencionando o estado civil), pode usar o Prêmio de franquia adicional de bagagem ao apresentar o certificado do Prêmio junto com o bilhete. Bilhetes-prêmio não permitem obter um Prêmio de franquia adicional de bagagem. Um máximo de 30 kg em Prêmio de franquia adicional de bagagem por voo e por Membro ou beneficiário parente direto dele será aceito. Prêmios de franquia adicional de bagagem não serão aceitos para bagagens excepcionais ou transporte de animais.

3.16 Bilhetes-prêmio não podem ser usados para o transporte de macas médicas, assentos para bebê, o acompanhamento de crianças por aeromoças ou para obter um assento extra.

3.17 Prêmios Aéreos não podem ser cumulados no mesmo voo para o mesmo Membro ou seu beneficiário.

3.18 Prêmios Não-Aéreos: todo Membro com o número requerido de Milhas válidas num dado momento pode aproveitar um Prêmio para ele (ela) ou qualquer outra pessoa que designar, nas condições e com as restrições notificadas ao Membro. Porém, um Membro não pode aproveitar um Prêmio na forma de um serviço não-aéreo sem cobrança nenhuma, a menos que ele já tenha juntado Milhas deste Parceiro que está fornecendo o Prêmio desejado. Todo beneficiário de um Prêmio deve atender as exigências legais relativas ao uso do serviço desejado (p. ex. idade, carteira de motorista) e deve respeitar as condições estipuladas pelo Parceiro em questão, notadamente no que tange a sinais a serem pagos para reservar os serviços de Parceiros.