Condições de Reserva dos Seat Plus

As presentes Condições fazem parte integrante das condições gerais como aquelas definidas na rubrica 'Menções legais'.Presume-se que qualquer Cliente tendo reservado um Assento está ciente de ter aceito as presentes Condições de Reserva.

1 - Definições

Nas presentes Condições de Reserva, as expressões e termos abaixo devem estar definidos da seguinte maneira:

- 'Cliente': pessoa física, maior, com reserva em Cabine Voyageur num Voo Longa Distância, detentora de um bilhete eletrônico e desejando reservar um Assento.

Recomenda-se à toda pessoa com mobilidade reduzida e necessitando de cuidados especiais e em especial de maior espaço para as pernas de contatar o serviço SAPHIR (via a rubrica "Ajuda & Contato") previamente à reserva de um Assento.

- 'Air France': Société Air France, sociedade anônima, de direito francês e cuja sede social se localiza na Rue de Paris, 45 F-95747 Roissy CDG Cedex, França, registrada da Junta Comercial de Bobigny sob o número 420 495 178.

- 'Cabine Voyageur': área do avião reservada aos clientes que pagaram uma tarifa econômica.

- 'Condições de Reserva' ou 'Condições' ou 'Presentes': as presentes condições que definem as condições de reserva de um Assento.

- 'Opção' : possibilidade oferecida ao Cliente para reservar um Assento nas condições definidas nas Presentes, mediante disponibilidade.

- 'Preço': preço da reserva do Assento, ou seja, cinquenta (50) € TTC ou setenta (70) € TTC [todas as taxas inclusas] (tarifa com variações possíveis em função da taxa de câmbio das moedas).

- 'Assento' : assento em cabine Voyageur oferecendo um espaço para as pernas superior à norma desta cabine e podendo ser reservado por um Cliente mediante as condições definidas nas Presentes.

- 'Sites Internet': os seguintes sites Internet, com acesso através do www.airfrance.com: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, China, Croácia, Dinamarca, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, França, Grã Bretanha, Grécia, Guadalupe, Guiana, Hungria, Hong-kong, Índia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Líbano, Luxemburgo, Marrocos, Martinica, Noruega, Polônia, Portugal, República Checa, Reunião, Romênia, Sérvia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tunísia, EUA, Vietnã.

- ' Voos Longa-Distância': Voo longa-distância, no qual consta um número de voo AF, operado pela Air France e permitindo a reserva de um Assento.

2 – Condições de reserva de um Assento oferecendo maior espaço para as pernas

2.1 Um Cliente pode reservar um Assento em determinados Voos Longa-Distância da Air France, no check-in online e, no dia da partida, nos balcões de check-in da Air France nos aeroportos Paris-Charles de Gaulle 2 e Bordeaux.

2.2 A Opção é pagante e só é oferecida aos Clientes viajando na Cabine Voyageur.

2.3 A Opção é unicamente proposta em certos Vôos Longa-Distância da Air France e pelos Sites Internet definidos acima.

2.4 O pagamento da Opção pelo Cliente deverá ser realizada exclusivamente através de um dos seguintes cartões de pagamento: American Express, Mastercard/Eurocard, Visa, Diners, UATP, JCB.

2.5 Air France se esforçará ao máximo para respeitar a designação do Assento que tiver sido reservado em conformidade com as presentes Condições. O Cliente fica, pelas Presentes, informado de que a Air France poderá ser obrigada por razões operacionais ligadas a imperativos de seguridade e/ou de segurança a modificar a designação dos Assentos, inclusive após o embarque. Nesta hipótese, a responsabilidade da Air France não poderá ser questionada e o Cliente que não puder beneficiar do Assento reservado em conformidade com as condições determinadas nas Presentes, será reembolsado do Preço do Assento mediante as modalidades definidas no artigo 4 abaixo.

2.6 Um Assento reservado por um Cliente é pessoal e intransferível.

2.7 Um Assento reservado por um Cliente não pode ser alterado nem trocado.

3 – Condições de ocupação dos Assentos

3.1 Na reserva de um Assento, o Cliente se compromete a cumprir as seguintes condições cumulativas:

(i) o Cliente deverá ter a capacidade de contratar;

(ii) se o Cliente escolher um Assento localizado nas proximidades de uma saída de emergência, ele deverá estar apto a ajudar em caso de evacuação e, portanto de atender aos critérios de designação definidos pela regulamentação aérea: estes Assentos são reservados para passageiros saudáveis que tenham, facilidade de movimentos e aptos a entender as instruções relativas à segurança.

Esta disposição, tomada no sentido de facilitar o acesso rápido às saídas de emergência em caso de emergência, restringe a designação destes Assentos as seguintes pessoas:

- aos passageiros com mobilidade reduzida (viajando ou não com um animal),

- às mulheres grávidas,

- aos passageiros cuja corpulência (medida de cintura superior a 135 cm) provocaria um incomodo no acesso às saídas de emergência,

- às crianças (de 2 a 11 anos) e bebês acompanhados ou não por um adulto,

- os passageiros viajando com um animal na cabine,

- os passageiros que não dominarem nem o idioma francês, nem o idioma inglês.

3.2 Quando da reserva de um Assento, o Cliente se compromete em fornecer à Air France informações verdadeiras e a não efetuar nenhuma reserva caso não atenda às condições definidas nos Presentes.

3.3. O Cliente que reservar um Assento só poderá fazê-lo para si próprio ou para uma pessoa que o tiver corretamente autorizado a reservar um Assento no nome dela e para uso dela, doravante denominada ' Passageiro Mandante '. Nesta última hipótese, presume-se que o Passageiro Mandante tenha tomado conhecimento e aceito as presentes Condições; o Cliente assume a responsabilidade do cumprimento do conjunto das presentes Condições pelo Passageiro Mandante.

4 – Condições de reembolso

4.1 O Cliente que tiver reservado um Assento só poderá ser reembolsado do Valor do Assento nas seguintes hipóteses:

- o voo no qual ele havia reservado um Assento for cancelado;

- o Assento não lhe for atribuído pela Air France, sob reserva de que o Cliente tenha respeitado as condições definidas nas presentes.

4.2 Ele poderá solicitar o reembolso do Preço do Assento preenchendo uma reclamação on line acessível através da rubrica "Informações & Contato".

4.3 O Cliente que tiver reservado um Assento não poderá obter o reembolso do Preço do Assento, sobretudo se não tiver respeitado ou preenchido as condições definidas nas Presentes ou na hipótese de ter sido beneficiado com um up grade para as cabines Premium Voyageurs, Affaires ou La Première.

5 - Diversos

5.1 Os Assentos não estão sistematicamente localizados próximos das saídas de emergência. Alguns Assentos podem, aliás, estar localizados próximos às cozinhas ou dos toaletes ou nas pontes superiores nas aeronaves de tipo B 747-400.

5.2 Os Clientes que possuírem um cartão Flying Blue Gold ou Platinum ou um cartão Club 2000 poderão reservar um Assento, gratuitamente, caso eles tenham se identificado como tal, fornecendo o número de seu cartão no momento da compra do bilhete eletrônico. Caso não tenham se identificado como tal no momento da compra do bilhete, eles poderão reservar um Assento mediante pagamento da tarifa definida nos Presentes.
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