Documentos de viagem

Vistos, passaporte, formalidades de entrada... Confira alguns conselhos para preparar sua viagem da melhor maneira.
RESTRIÇÕES DE VIAGEM
Durante a crise sanitária ligada ao coronavírus, pedimos que esteja ciente das restrições de viagem, que exigem formalidades adicionais antes do seu voo.

Consulte as restrições de viagem
Passeport

Vistos, formalidades, vacinas… Consulte o site TravelDoc para saber mais (em inglês).
Antes de partir para o exterior, por favor informe-se na embaixada ou no consulado do(s) seu(s) país(es) de destino ou de conexão sobre as respectivas formalidades de entrada e de estadia. Você deve ter os documentos exigidos:
  • Carteira de Identidade (RG) ou Registro de Identidade Civil (RIC);
  • Passaporte;
  • Visto, etc.
Você viaja pela França ou Europa (Espaço Schengen)? É necessário apresentar um documento de identidade válido. Tudo sobre as medidas de segurança nos aeroportos.
É de sua responsabilidade verificar a data de validade dos documentos e renová-los se necessário (tendo em atenção os prazos para obtê-los, os quais podem ser por vezes longos). Caso contrário, você terá que pagar todas as despesas ou multas que sejam impostas pelas autoridades à Air France.
Atenção: alguns países exigem um passaporte que se mantenha válido durante vários meses depois da data prevista para o regresso. Além disso, pode também ser exigido um bilhete de regresso ou de continuação da viagem.

Por favor, note também que alguns países exigem que as companhias aéreas comuniquem uma parte ou mesmo a totalidade das informações que elas dispõem sobre os seus passageiros.

Consultar a lista dos países em questão

Desde janeiro de 2014, a carteira de identidade francesa estende sua validade de 10 anos para 15 anos. Os documentos emitidos antes desta data obterão uma prolongação de 5 anos na duração de sua validade. Entretanto, como determinados países não reconhecem esta nova disposição, recomendamos fortemente que viaje com um passaporte válido, facilitando a passagem pelas formalidades de entrada e estadia de seu país de destino.

Para mais informações, queira consultar o site do Ministério das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Internacional.

Passageiros menores

Que seu filho viaje sozinho ou com você, recomenda-se checar as formalidades de entrada e estadia para menores de idade, na embaixada ou consulado do país de destino ou conexão.

Observe: se você viaja com seu filho, mas seu sobrenome é diferente do dele, tenha em mãos uma certidão de nascimento que prove a filiação.
mineurs
Autorização de saída do território para menores de 18 anos
A autorização de saída do território é obrigatória a todos os menores, franceses ou estrangeiros morando na França, que viajem para fora da França sem o acompanhamento de um detentor da autoridade parental.

Conforme o país de destino, a criança deve estar em posse:

- do documento de identidade dela ou o própio passaporte (no qual consta um visto, se aplicável);
- da autorização de saída do território assinada por um dos detentores da autoridade parental;
- da cópia de um documento de identidade válido da pessoa que assinou a autorização de saída do território.

Consultar o site oficial da administração

Cidadãos brasileiros menores

Qualquer criança* cidadã brasileira deve estar acompanhada por um adulto maior de idade e autônomo, exceto se se tratar do pai, mãe ou tutor legal. A criança e o passageiro acompanhante devem viajar na mesma classe para que a criança não seja considerada um menor desacompanhado (UM). Um passageiro só pode cuidar de 1 bebê (até 2 anos). Assim, a presença de um 2° acompanhante maior de idade** é necessária para viajar com 2 bebês.
Para viajar para e do Brasil, todas as crianças de nacionalidade brasileira precisam trazer vários documentos - independentemente de estarem viajando com ambos os pais, com um dos pais, acompanhados por um adulto ou sozinhos.

* Até 12 anos para os voos na França (inclusive departamentos e territórios ultramarinos) e 15 anos para os voos internacionais.
** Exceto se se tratar do pai, mãe ou tutor legal.

Cidadãos franceses menores

Qualquer passageiro francês menor de idade deve possuir um documento de identidade (passaporte ou cédula de identidade nacional de acordo com os destinos). Esse documento de identidade deve estar obrigatoriamente no nome dele, pois uma criança não pode constar no passaporte de um dos pais.
Atenção: o livrete de família (documento francês) não é um documento de identidade. Assim, ele não permite que o passageiro menor de idade viaje de avião, mesmo nos voos na França.

Cidadãos europeus menores

Para as viagens com destino à ou no interior da Europa, qualquer cidadão europeu menor* deve possuir um documento pessoal de identidade (passaporte ou cédula de identidade nacional de acordo com os destinos). Se as viagens necessitarem de um passaporte, o menor deve obrigatoriamente dispor de seu próprio passaporte. Ele não pode constar no de um dos pais.

*Possuir um documento individual de identidade é uma obrigação para os menores e diz respeito a todos os cidadãos europeus, com exceção dos que saem do Reino Unido, da Irlanda e da Dinamarca.

MENORES QUE VIAJAM PARTINDO OU
COM DESTINO À ÁFRICA DO SUL

Qualquer menor que viaje saindo ou com destino à África do Sul deve estar em posse dos documentos oficiais exigidos pelas autoridades sul-africanas. Esta regra se aplica que o menor viaje sozinho ou acompanhado pelos dois pais, por um dos pais ou por qualquer outra pessoa.

Para saber quais documentos são exigidos, consulte o site do Ministério do Interior da África do Sul (em inglês).

CRIANÇAS NÃO ACOMPANHADAS VIAJANDO
COM DESTINO AOS ESTADOS UNIDOS

Seu filho vai viajar em breve para os Estados Unidos? Ele deve obrigatoriamente apresentar à chegada em solo americano uma declaração de alfândega. Baixe e preencha o formulário já.

ALGUMAS FORMALIDADES ESPECIAIS

Estados Unidos, Canadá, Europa (Espaço Schengen*), Índia, e Polinésia Francesa

Com Ariane, viaje com tranquilidade


Informe-se antes de partir e facilite sua passagem pelo controle de segurança.
Você parte para uma viagem com uma duração inferior a 6 meses? O portal Ariane do Ministério das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Internacional francês, disponível a todos os passageiros franceses, permite que informe os dados relativos à sua viagem. Eles poderão ser utilizados pelo Ministério para localizá-lo e contatá-lo rapidamente, apenas em caso de crise* e se operações de socorro estiverem organizadas.

Acessar o portal Ariane

* Principalmente em caso de crise política grave ou catástrofe natural.

Em Paris e Marselha, passe mais rapidamente pelas formalidades de controle com o PARAFE
Você deseja evitar filas de espera ao entrar ou sair do espaço Schengen? Conheça o PARAFE, serviço gratuito e sem necessidade de cadastro*, voltado aos cidadãos** europeus maiores de idade. No aeroporto, basta apresentar seu passaporte em um terminal automático e colocar o seu dedo no leitor de impressão digital. O PARAFE está disponível na chegada e partida dos voos internacionais em Paris-Charles de Gaulle, Paris-Orly e Marseille-Provence.

Todas as informações sobre o PARAFE

* Se você possui um passaporte biométrico francês.
** Cidadãos da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Preparar sua conexão em Paris

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