Condições de Venda das Opções de Assento

Qualquer Cliente que reservar uma Opção de Assento declara poder contratar esse serviço, ter tomado conhecimento das presentes Condições Gerais de Venda e aceitá-las sem reservas. Mediante o pagamento de um Preço, a Air France oferece ao Cliente a possibilidade de reservar o lugar de sua preferência no avião, de acordo com os assentos ainda disponíveis.

Condições Gerais de Venda de uma Opção de Assento na Classe Economy dos Voos da Air France

1. Definições

Nas presentes Condições de Venda, as expressões e termos abaixo devem ser definidos da seguinte forma:

"Air France": Société Air France, sociedade anônima, regida pela legislação francesa com sede social no endereço 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, cadastrada na Junta Comercial de Bobigny sob o número 420.495.178.

"Assento Duo": assento na Classe Economy nos Voos de Longa Distância (exceto nos voos operados em Boeing 787), localizado nas fileiras com dois assentos. O Assento Duo pode ser reservado individualmente. Os Assentos Duo estão principalmente localizados:
  • Na traseira dos Boeing 777, eventualmente próximos aos sanitários ou cozinhas;
  • Na dianteira dos Airbus 330 e 340.

"Assento com mais espaço para as pernas": assento na Classe Economy que oferece um espaço para as pernas superior à norma dessa classe e que pode ser reservado por um Cliente nas condições definidas no Presente Documento.
O Assento com mais espaço para as pernas pode estar situado:
  • No nível das saídas de emergência (exceto para o A340);
  • Em determinadas fileiras além das localizadas perto das saídas de emergência.

"Classe Economy": zona da aeronave reservada aos clientes que pagaram uma tarifa econômica.

"Classe Premium Economy": zona da aeronave situada entre a Classe Business e a Classe Economy e reservada aos clientes que pagaram uma tarifa Premium Economy.

"Classe Business": zona da aeronave reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa Business.

"Cliente": pessoa física, maior de idade, com uma reserva na Classe Economy de um Voo da Air France em posse de uma passagem eletrônica e que pretende reservar uma Opção de Assento. Recomenda-se que as pessoas com mobilidade reduzida que necessitem de serviços especiais, e principalmente mais espaço para as pernas, entrem em contato com o serviço Saphir (pela seção "Fale Conosco" do nosso site) antes de proceder à reserva de uma Opção de Assento.

"Condições Gerais de Venda" ou "Condições" ou "Presente Documento": as presentes Condições que definem as Condições de Venda de uma Opção de Assento.

"Opção de Assento" ou "Opções de Assento": possibilidade oferecida ao Cliente de reservar uma Opção de Assento nas condições definidas no Presente Documento e mediante disponibilidade.

"Preço": preço com todos os impostos incluídos em euros* por pessoa para se beneficiar da reserva de uma Opção de Assento. O preço da reserva da Opção de Assento depende da Opção de Assento escolhida pelo Cliente e varia de acordo com a data da viagem, o destino e o lugar do assento no avião. O Preço será indicado durante a compra. Após a compra um e-mail de confirmação será enviado ao Cliente.

*Ou o equivalente na moeda local nos Sites; a tarifa é arredondada em função da taxa de câmbio das moedas, revista duas vezes por ano. "Assento na dianteira": assento localizado nas 2 a 4 primeiras fileiras da Classe Economy (exceto nos voos operados em Airbus 340) e cuja localização e a quantidade variam em função do tipo de avião.

"Sites": os sites da Air France, acessíveis pelo www.airfrance.com.

"Voo de Longa Distância": Voo de Longa Distância com um número de voo AF e operado pela Air France, que oferece a possibilidade de reservar uma Opção de Assento.

"Voo de Média Distância": Voo de Média Distância com um número de voo AF e operado pela Air France, que oferece a possibilidade de reservar uma Opção de Assento.

"Voo de Curta Distância": Voo de Curta Distância com um número de voo AF e operado pela Air France, que oferece a possibilidade de reservar uma Opção de Assento. 

"Voo da Air France":
Voo de Longa Distância, Voo de Média Distância e Voo de Curta Distância com um número de voo Air France e operados por ela, que permitem reservar uma Opção de Assento.

2. Condições de Reserva de uma Opção de Assento e Restrições

2.1 Um Cliente pode comprar, mediante disponibilidade, uma Opção de Assento nos Voos da Air France:
  • Ao comprar sua passagem on-line;
  • Após a compra da passagem, no espaço "Suas Reservas" dos nossos Sites;
  • Durante o check-in on-line;
  • Em alguns totens interativos ou nos balcões de check-in de certas escalas;
  • Na agência da Air France e pela central de atendimento da Air France;
  • Na agência de viagem da companhia.

2.2 No caso de uma passagem-prêmio Flying Blue, o Cliente pode reservar uma Opção de Assento após a compra da passagem, no espaço ""Suas Reservas"" e durante o check-in on-line. ​

2.3 O Cliente, em posse de uma passagem de grupo, pode reservar uma Opção de Assento durante o check-in on-line e em alguns totens interativos ou nos balcões de check-in de certas escalas.

2.4 Nos Voos de Curta Distância e Voos de Média Distância, apenas a Opção de "Assento com mais espaço para as pernas" encontra-se disponível.

2.5 A Opção não pode ser reservada on-line durante a compra da passagem:
  • Os Clientes com mobilidade reduzida que necessitam de serviços especiais devem entrar em contato com o serviço Saphir (pela seção “Fale Conosco” dos Sites) antes de proceder à reserva de uma Opção de Assento.
  • Para as crianças que viajam sozinhas e desfrutam do serviço Kids Solo, não é possível comprar uma Opção de Assento.

3. Pagamento

3.1 O pagamento da Opção de Assento pelo Cliente pode ser efetuado por meio de um dos seguintes cartões de crédito: American Express, Mastercard/Eurocard, Visa, Diners, UATP, JCB.

3.2 O pagamento da Opção de Assento pode ser realizado em dinheiro em uma agência da Air France.

3.3 O pagamento da Opção de Assento pode ser realizado por débito de Milhas. Os Clientes titulares de um cartão Flying Blue podem efetuar o pagamento com suas Milhas após a compra da passagem, no espaço ""Suas Reservas"" dos Sites.

3.4 O pagamento da Opção de Assento pode ser realizado por débito de Blue Credits. Os associados bluebiz podem usar seus Blue Credits para reservar uma Opção de Assento no espaço "Suas Reservas" dos nossos Sites.

3.5 A Air France não medirá esforços para respeitar a atribuição da Opção de Assento reservada em conformidade com as presentes Condições. O Cliente fica informado pelo Presente Documento de que a Air France poderá vir a ser forçada, por motivos operacionais ligados a exigências de segurança e/ou proteção, ou irregularidades de funcionamento, a alterar, mesmo depois do embarque, a atribuição das Opções de Assento.
Nesta eventualidade, a Air France não assumirá nenhuma responsabilidade e o Preço da Opção de Assento será reembolsado ao Cliente que não pôde usufruir da Opção de Assento reservada de acordo com as condições definidas no Presente Documento, em conformidade com as modalidades abaixo definidas no Artigo 4.

3.6 Uma Opção de Assento reservada por um Cliente é pessoal e não pode ser cedida.

3.7 Uma Opção de Assento reservada por um Cliente pode ser transferida para outro voo.

3.8 A reserva de uma Opção de Assento pelo Cliente pode ser alterada, mediante disponibilidade, visando à compra de outra Opção de Assento, pelo espaço "Suas Reservas" dos Sites. Nesta eventualidade, o Cliente
deverá pagar a diferença de Preço entre o Preço da Opção de Assento e o Preço da nova Opção de Assento, se aplicável.

4. Condições de Ocupação das Opções de Assento

4.1 Ao reservar uma Opção de Assento, o Cliente se compromete a respeitar as condições cumulativas que se seguem:
(i) o Cliente deverá ter capacidade de contratar esse serviço;
(ii) se o Cliente escolher uma Opção de Assento próxima às saídas de emergência, ele deverá ser capaz de ajudar em caso de evacuação. Portanto, deve atender aos critérios de atribuição definidos pela regulamentação aérea: essa Opção de Assento é reservada aos passageiros com facilidade para se movimentar e aptos a entender as instruções relativas à segurança.

Esta medida, tomada com o objetivo de facilitar o acesso rápido às saídas de emergência em caso de emergência, exclui a atribuição dos Assentos com mais espaço para as pernas principalmente às seguintes pessoas:
  • Passageiros com mobilidade reduzida (que viajem com um animal ou não);
  • Mulheres grávidas;
  • Passageiros cuja corpulência (circunferência da cintura superior a 135 cm) pode ser suscetível de dificultar o acesso às saídas de emergência;
  • Os bebês e crianças de até 11 anos;
  • As crianças que viajam sozinhas e desfrutam do serviço Kids Solo, independentemente da idade;
  • Passageiros que viajam com um animal na cabine;
  • Passageiros que não dominam o idioma francês nem o inglês.

4.2 As Opções de Assento podem estar localizadas próximo às cozinhas ou sanitários.

4.3 Ao reservar uma Opção de Assento, o Cliente se compromete a fornecer informações exatas à Air France e a não proceder a nenhuma reserva se não cumprir as condições definidas no Presente Documento. Caso contrário, a Air France será levada a atribuir um outro assento ao Cliente.

4.4 O Cliente só pode reservar uma Opção de Assento para si mesmo ou para uma outra pessoa que o tiver devidamente autorizado por procuração a reservar uma Opção de Assento em seu nome e por sua própria conta. Essa pessoa é denominada "Passageiro Mandante". Neste último caso, o Passageiro Mandante deve ter tomado conhecimento e aceitado as presentes Condições; o Cliente deve garantir o respeito da totalidade das presentes Condições por parte do Passageiro Mandante.

4.5 A Opção de Assento é associada a um número de voo da Air France e deve ser usada no dia da saída do voo para o qual o Cliente comprou uma Opção de Assento, salvo se alteração por parte do Cliente.

4.6 A Opção de Assento comprada por um Cliente não é reembolsável, salvo nos casos listados no artigo 5, "Condições de Reembolso".

4.7 O Cliente associado do programa de fidelidade Flying Blue acumula Milhas e XP.

5. Condições de Reembolso

5.1 O Cliente que reservou uma Opção de Assento poderá obter o reembolso do Preço da Opção de Assento apenas nas hipóteses a seguir: ​
  • O voo no qual havia reservado uma Opção de Assento foi cancelado e ela não pôde ser desfrutada no voo de substituição;
  • A Opção de Assento não lhe foi atribuída pela Air France por motivos operacionais ligados a irregularidades de funcionamento, exigências de segurança e/ou proteção;
  • O Cliente comprou uma tarifa Flex e cancelou, a seu pedido, a viagem completa.

5.2 O Cliente poderá solicitar o reembolso do Preço da Opção de Assento preenchendo uma reclamação on-line acessível pela seção "Fale Conosco" dos Sites.

5.3 O Cliente que reservou uma Opção de Assento não poderá obter o reembolso do Preço da Opção de Assento, especialmente, na eventualidade de não ter respeitado ou cumprido com as condições definidas no Presente Documento, ou de ter comprado uma passagem para a Classe Economy e usufruído de um upgrade gratuito na Classe Premium Economy ou Classe Business.

5.4 No caso de compra de um upgrade pago pelo Cliente, o Preço da Opção de Assento será deduzido do preço da Opção de Upgrade ou o Preço da Opção de Assento será reembolsado.

6. Diversos

Os associados Flying Blue desfrutam das condições abaixo se se identificarem como tais, pelo seu número de membro, durante a compra da passagem.

Os associados Flying Blue Platinum ou Club 2000* da AIR FRANCE e KLM podem reservar gratuitamente uma Opção de Assento.

Os associados Flying Blue Gold da AIR FRANCE e KLM podem reservar uma Opção de Assento com um desconto de 50% no Preço da Opção de Assento.

Os associados Flying Blue Silver da AIR FRANCE e KLM podem reservar uma Opção de Assento com um desconto de 25% no Preço da Opção de Assento.

Os associados Flying Blue Explorer da AIR FRANCE e KLM podem reservar uma Opção de Assento com um desconto de 10% no Preço da Opção de Assento.

Se não se identificaram como tais no momento da compra da passagem, os associados Flying Blue não poderão desfrutar das condições acima.

*Ou Skipper

7. Força Maior

A Air France não será responsabilizada nem considerada como tendo desrespeitado os seus deveres em caso de inexecução de todo ou parte das prestações de serviço objetos do Presente Documento devido a um caso de força maior como definido ou interpretado pela jurisprudência francesa. Nesta eventualidade, o Cliente não poderá solicitar nenhuma indenização, ressarcimento ou compensação por danos diretos ou indiretos sofridos pelo não fornecimento desses serviços.

8. Política de Segurança e Confidencialidade dos Dados

Os dados coletados pela Air France para os requisitos da Opção de Assento são processados em conformidade com as leis e regulamentos vigentes.
Para mais informações, a nossa Política de Segurança e Confidencialidade

9. Alteração das Presentes Condições Gerais de Venda

A Air France reserva-se o direito de proceder a alterações no Presente Documento a qualquer momento. As compras de Opção estarão sujeitas às Condições Gerais de Venda vigentes durante a reserva, a menos que uma mudança nessas Condições Gerais de Venda seja exigida por lei ou uma autoridade governamental (neste caso a mudança também se aplicará a todos os pedidos já passados).

10. Legislação Aplicável

As presentes Condições Gerais de Venda estão sujeitas à legislação francesa. Em caso de litígio, os tribunais franceses serão a única autoridade competente, salvo indicação em contrário comunicada nas Condições Gerais de Venda.

CONDIÇÕES DE RESERVA DE UMA OPÇÃO DE ASSENTO NOS VOOS DA KLM

1. AS OPÇÕES DE ASSENTO

1.1 Os voos intercontinentais KLM e os voos europeus KLM operados com Boeings 737 dispõem de assentos Economy Comfort no espaço Economy Comfort da Classe Econômica, assentos com mais espaço para as pernas e assentos preferenciais na Classe Econômica. A reserva de um desses assentos implica um custo a ser pago e está sujeita a disponibilidade.

2. CONDIÇÕES DE RESERVA DE UMA OPÇÃO DE ASSENTO

2.1 Um Cliente pode reservar um Opção de Assento em certos voos da KLM:
  • ao comprar sua passagem on-line;
  • após a compra da passagem, no espaço "Suas reservas" de nosso site;
  • ao efetuar o check-in on-line (e emitir seu cartão de embarque);
  • em alguns terminais interativos ou nos balcões de check-in de certas escalas.

No caso de uma passagem-prêmio Flying Blue, o Cliente pode reservar uma Opção de Assento após a compra da passagem, no espaço "Suas reservas" e durante o check-in on-line.

O Cliente, em posse de uma passagem de grupo, pode reservar uma Opção de Assento durante o check-in on-line e em certos terminais interativos ou nos balcões de check-in de determinadas conexões.

2.2 O pagamento da Opção de Assento pode ser efetuado pelo Cliente por meio de um dos cartões de crédito a seguir: American Express, Mastercard/Eurocard, Visa, Diners, UATP, JCB.

2.3 Os associados BlueBiz podem usar seus Blue Credits para pagar a Opção de Assento.

2.4 Os associados Flying Blue Platinum podem reservar gratuitamente um assento Economy Comfort, um assento com mais espaço para as pernas ou um assento preferencial. Os associados Flying Blue Gold e Silver podem reservar um assento Economy Comfort, um assento com mais espaço para as pernas ou um assento preferencial com desconto. Para tanto, os clientes devem se identificar como associados Flying Blue. Em todos os outros casos, esses associados Flying Blue podem reservar um assento Economy Comfort, um assento com mais espaço para as pernas ou um assento preferencial pela tarifa normal.

2.5 Fazemos todo o nosso possível para atender ao seu pedido de atribuição de um assento Economy Comfort, um assento com mais espaço para as pernas ou um assento preferencial. Entretanto, reservamo-nos o direito de atribuir ou alterar a atribuição a qualquer momento de um assento Economy Comfort, um assento com mais espaço para as pernas ou um assento preferencial, mesmo após o embarque na aeronave, por motivos operacionais, de segurança ou proteção. A decisão final será tomada pela equipe do check-in e a tripulação operacional, no dia do voo.

2.6 A fim de poder comprar um assento Economy Comfort, um assento com mais espaço para as pernas ou um assento preferencial, você deve se certificar de que possui a autoridade legal para concluir este acordo e, na sequência, respeitar os termos e condições desse acordo.

2.7 Além disso, você deve atestar que todas as informações fornecidas para o pedido de um assento em particular são exatas e que você não procede a nenhuma reserva do tipo especulativo, falso ou fraudulento. Você também deve atestar que a reserva é efetuada em seu próprio nome ou para outra pessoa que o(a) tenha autorizado para este fim. A pessoa em questão também deverá cumprir os requisitos expostos no parágrafo 2.1.

3. Reembolso

3.1 Se um assento Economy Comfort, um assento com mais espaço para as pernas ou um assento preferencial não lhe foi atribuído, é possível obter um reembolso correspondente ao valor pago pela opção escolhida, para a parte em causa da viagem.

Condições a serem preenchidas para obter o reembolso de uma Opção de Assento:
— você foi transferido(a) para outro voo:
  • a seu pedido e você comprou uma Opção Assento em seu novo voo;
  • pela KLM, por motivos de ordem operacional ou porque cancelamos seu voo;
  • porque perdeu seu voo de conexão depois de chegar com um voo KLM e um assento Economy Comfort, um assento com mais espaço para as pernas ou um assento preferencial não lhe foi atribuído no voo alternativo;

— nós alteramos o tipo de aeronave e não havia assentos Economy Comfort, assentos com mais espaço para as pernas ou assentos preferenciais disponíveis no voo alternativo;

— exercemos o nosso direito de atribuir ou alterar a atribuição de seu assento Economy Comfort, seu assento com mais espaço para as pernas ou seu assento preferencial antes ou depois do embarque por motivos de ordem operacional, de segurança ou proteção.

3.2 Você poderá solicitar o reembolso do Preço da Opção de Assento escolhida preenchendo uma reclamação on-line, acessível na seção Fale conosco de nosso site.

3.3 Nenhum reembolso será possível se a sua situação não se encaixa nos critérios citados acima.

4. Diverso

4.1 ASSENTOS ECONOMY COMFORT
Esse serviço propõe assentos Economy Comfort quando esta opção está disponível. Com exceção do espaço adicional para as pernas e de uma inclinação maior do encosto, os serviços no espaço Economy Comfort são idênticos aos da Classe Econômica. As refeições, por exemplo, seguem o padrão da Classe Econômica.

4.2 ASSENTOS COM MAIS ESPAÇO PARA AS PERNAS
Esse serviço propõe assentos com mais espaço para suas pernas na Classe Econômica quando esta opção está disponível. Nenhuma outra característica diferencia este produto dos outros produtos da Classe Econômica. As refeições, por exemplo, seguem o padrão da Classe Econômica.
Informamos que durante seu voo passageiros podem estar sentados em frente aos Assentos com mais espaço para as pernas.

4.3 ASSENTOS PREFERENCIAIS
Esse serviço propõe assentos preferenciais na Classe Econômica quando esta opção está disponível. Os assentos preferenciais estão situados no lado da janela ou do corredor, logo atrás do espaço Economy Comfort, mas também em fileira de 2 assentos. Informamos que determinados assentos deste tipo não podem se inclinar totalmente. Nenhuma outra característica diferencia este produto dos outros produtos da Classe Econômica. As refeições, por exemplo, seguem o padrão da Classe Econômica.

Condições Gerais de Venda de um Assento Padrão na Classe Economy dos Voos da Air France

Preâmbulo

Qualquer Cliente que reservar um Assento Padrão declara poder contratar esse serviço, ter tomado conhecimento das presentes Condições Gerais de Venda e aceitá-las sem reservas.
Mediante o pagamento de um Preço, a Air France oferece ao Cliente a possibilidade de reservar o lugar de sua preferência no avião, de acordo com os assentos ainda disponíveis. Essa reserva é possível até 30h antes da saída do voo.

1. Definições

Nas presentes Condições de Venda, as expressões e termos abaixo devem ser definidos da seguinte forma:

"Air France": Société Air France, sociedade anônima, regida pela legislação francesa com sede social no endereço 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, cadastrada na Junta Comercial de Bobigny sob o número 420.495.178.

"Assento Padrão": qualquer assento da Classe Economy, exceto os assentos vendidos como Opções de Assento (Assento na dianteira, Assento Duo e Assento com mais espaço para as pernas).

"Classe Economy": zona da aeronave reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa econômica.

"Classe Business": zona da aeronave reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa Business.

"Classe Premium Economy": zona da aeronave reservada aos Clientes que pagaram uma tarifa Premium Economy.

"Cliente": pessoa física, maior de idade, com uma reserva na Classe Economy de um Voo da Air France em posse de uma passagem eletrônica e que pretende reservar um Assento Padrão. Recomenda-se que as pessoas com mobilidade reduzida que necessitem de serviços especiais entrem em contato com o serviço Saphir (pela seção "Fale Conosco" dos Sites) antes de proceder à reserva de um Assento Padrão.

"Condições Gerais de Venda" ou "Condições" ou "Presente Documento": as presentes Condições que definem as Condições de Venda de um Assento Padrão.

"Opção de Assento Padrão": possibilidade oferecida ao Cliente de reservar um Assento Padrão nas condições definidas no Presente Documento e mediante disponibilidade.

"Preço": preço com todos os impostos incluídos em euros* por pessoa para a reserva de um Assento Padrão. O preço do Assento Padrão varia de acordo com a data da viagem, o destino e o lugar do assento no avião. O Preço será indicado durante a compra e após a compra um e-mail de confirmação será enviado ao Cliente.

*Ou o equivalente na moeda local nos Sites ; a tarifa é arredondada em função da taxa de câmbio das moedas, revista duas vezes por ano.

"Sites": os sites da Air France, acessíveis pelo www.airfrance.com.

"Voos da Air France": Voo de Curta Distância (operado em um avião Airbus) ou Voo de Média Distância (operado em um avião Airbus) ou Voo de Longa Distância, com um número de voo AF e operado pela Air France, que oferece a possibilidade de reservar um Assento Padrão.

2. Condições de Reserva de uma Opção de Assento Padrão e Restrições

2.1 Um Cliente pode comprar, mediante disponibilidade, uma Opção de Assento Padrão nos Voos da Air France até 30h antes da saída:
  • Ao comprar sua passagem on-line;
  • Após a compra da passagem, no espaço "Suas Reservas" dos Sites;
  • Na agência da Air France e pela central de atendimento da Air France;
  • Na agência de viagem da companhia.

Alguns Clientes podem reservar um Assento Padrão no momento da compra da passagem ou após a compra da passagem, no espaço "Suas Reservas" dos Sites, até 30h antes da saída do voo. Até 30h antes do voo, a possibilidade de reservar um Assento Padrão é gratuita (para mais informações consulte o Artigo 5, "Condições de Reembolso", das Condições Gerais).

2.2 A Opção de Assento não pode ser reservada on-line durante a compra da passagem:
Os Clientes com mobilidade reduzida que necessitam de serviços especiais devem entrar em contato com o serviço Saphir (pela página "Fale Conosco" dos Sites) antes de proceder à reserva de um Assento Padrão.

3. Pagamento

3.1 O pagamento de uma Opção de Assento Padrão pelo Cliente pode ser efetuado por meio de um dos seguintes cartões de crédito: American Express, Mastercard/Eurocard, Visa, Diners, UATP, JCB.

3.2 O pagamento da Opção de Assento Padrão pode ser realizado em dinheiro em uma agência da Air France.

3.3 O pagamento da Opção de Assento Padrão pode ser realizado por débito de Milhas. Os Clientes titulares de um cartão Flying Blue podem efetuar o pagamento com suas Milhas após a compra da passagem, no espaço "Suas Reservas" do nosso site.

3.4 O pagamento da Opção de Assento Padrão pode ser realizado por débito de Blue Credits. Os associados bluebiz podem usar seus Blue Credits para reservar um Assento Padrão no espaço "Suas Reservas" dos nossos Sites.

4. Condições de Ocupação dos Assentos Padrões

4.1 A Air France não medirá esforços para respeitar a atribuição do Assento Padrão reservado em conformidade com as presentes Condições. O Cliente fica informado pelo Presente Documento de que a Air France poderá vir a ser forçada, por motivos operacionais ligados a exigências de segurança e/ou proteção, ou irregularidades de funcionamento, a alterar, mesmo depois do embarque, a atribuição do Assento Padrão.
Nesta eventualidade, a Air France não assumirá nenhuma responsabilidade e o Preço do Assento Padrão será reembolsado ao Cliente que não pôde viajar no Assento Padrão previamente reservado de acordo com as condições definidas no Presente Documento, em conformidade com as modalidades abaixo definidas no Artigo 5.

4.2 Um Assento Padrão reservado por um Cliente é pessoal e não pode ser cedido.

4.3 A reserva de um Assento Padrão pelo Cliente pode ser alterada, mediante disponibilidade, visando à compra de outro Assento Padrão ou uma Opção de Assento, ou ainda para ser transferida em outro voo. Neste caso, o Cliente deverá pagar a diferença de preço se aplicável. Para proceder a essas modificações, o Cliente pode fazê-lo on-line (seção "Suas Reservas"), na agência da Air France ou em seu ponto de venda de costume.

4.4 O Cliente só pode reservar um Assento Padrão para si mesmo ou para uma outra pessoa que o tiver devidamente autorizado por procuração a reservar um Assento Padrão em seu nome e por sua própria conta. Essa pessoa é denominada "Passageiro Mandante". Neste último caso, o Passageiro Mandante deve ter tomado conhecimento e aceitado as presentes Condições; o Cliente deve garantir o respeito da totalidade das presentes Condições por parte do Passageiro Mandante.

4.5 A Opção é associada a um número de voo da Air France e deve ser usada no dia da saída do voo para o qual o Cliente comprou uma Opção de Assento Padrão, exceto se alteração por parte do Cliente.

4.6 A Opção comprada por um Cliente não é reembolsável, salvo nos casos listados no artigo 5, "Condições de Reembolso".

4.7 O Cliente associado do programa de fidelidade Flying Blue acumula Milhas e XP na compra de uma Opção de Assento Padrão.

5. Condições de Reembolso

5.1 O Cliente que reservou um Assento Padrão poderá obter o reembolso do Preço do Assento Padrão apenas nas hipóteses a seguir:
  • O voo no qual havia reservado um Assento Padrão foi cancelado e o mesmo número de Assento Padrão ou um Assento Padrão equivalente não pôde ser desfrutado no voo de substituição;
  • O mesmo número de Assento Padrão ou um Assento Padrão equivalente não lhe foi atribuído pela Air France por motivos operacionais ligados a irregularidades de funcionamento, exigências de segurança e/ou proteção.

5.2 O Cliente não poderá obter o reembolso do Preço do Assento Padrão se esse Assento faz parte da sua tarifa (neste caso, o Cliente pode reservar um Assento Padrão gratuitamente 30h antes da saída do seu voo). Nesta hipótese, o Cliente não poderá obter o reembolso mesmo se o Assento Padrão reservado gratuitamente não estiver mais disponível na hora da viagem (incluindo em caso de irregularidades e/ou motivos operacionais).

5.3 O Cliente que reservou um Assento Padrão não poderá obter o reembolso do Preço do Assento Padrão na eventualidade de ter comprado uma passagem para a Classe Economy e usufruído de um upgrade gratuito na Classe Premium Economy ou Classe Business.

5.4 No caso de compra de uma Opção de Upgrade, o valor da Opção de Assento Padrão é deduzido da soma a ser paga pela Opção de Upgrade ou o Preço da Opção de Assento Padrão será reembolsado.

5.5 O Cliente poderá solicitar o reembolso do Preço da Opção de Assento Padrão preenchendo uma reclamação on-line acessível na página "Fale Conosco" dos Sites.

6. Gratuidade da Opção

6.1 Os Clientes associados Flying Blue Platinum da AIR FRANCE e KLM, com um cartão Club 2000*, um cartão Flying Blue Gold da AIR FRANCE e KLM ou um cartão Flying Blue Silver da AIR FRANCE e KLM podem reservar um Assento Padrão gratuitamente, contanto que tenham se identificado como tais durante a reserva. Esta gratuidade aplica-se também aos seus companheiros de viagem que constam no mesmo dossiê de reserva.
Se não se identificaram como Clientes associados do Flying Blue durante a compra da passagem, eles poderão reservar um Assento Padrão pelo valor estabelecido no Presente Documento.

*Ou Skipper 6.2 Os Clientes que pagaram uma tarifa Flex usufruem da gratuidade para reservar um Assento Padrão.

6.3 É possível reservar gratuitamente um Assento Padrão em função dos destinos e da tarifa paga. Mais informações

6.4 Os Clientes com mobilidade reduzida, declarados como tal para os nossos serviços, usufruem da gratuidade do Assento Padrão.

6.5 Para as crianças que viajam sozinhas e desfrutam do serviço Kids Solo é possível reservar gratuitamente um Assento Padrão.

6.6 Para as famílias que viajam com crianças (até 14 anos) serão atribuídos Assentos Padrões gratuitamente, no mais tardar dois dias antes da saída do voo. A Air France fará todo o possível para providenciar às famílias assentos lado a lado se todos os membros constarem no mesmo dossiê de reserva. A localização dos Assentos Padrões será comunicada durante a emissão dos cartões de embarque.

7. Força Maior

A Air France não será responsabilizada nem considerada como tendo desrespeitado os seus deveres em caso de inexecução de todo ou parte das prestações de serviço objetos do Presente Documento devido a um caso de força maior como definido ou interpretado pela jurisprudência francesa. Nesta eventualidade, o Cliente não poderá solicitar nenhuma indenização, ressarcimento ou compensação por danos diretos ou indiretos sofridos pelo não fornecimento desses serviços.

8. Política de Segurança e Confidencialidade dos Dados

Os dados coletados pela Air France para os requisitos da Opção são processados em conformidade com as leis e regulamentos vigentes.
Para mais informações, a nossa Política de Segurança e Confidencialidade

9. Alteração das Presentes Condições Gerais de Venda

A Air France reserva-se o direito de proceder a alterações no Presente Documento a qualquer momento. As compras de Opção estarão sujeitas às Condições Gerais de Venda vigentes durante a reserva, a menos que uma mudança nessas Condições Gerais de Venda seja exigida por lei ou uma autoridade governamental (neste caso a mudança também se aplicará a todos os pedidos já passados).

10. Legislação Aplicável

As presentes Condições Gerais de Venda estão sujeitas à legislação francesa. Em caso de litígio, os tribunais franceses serão a única autoridade competente, salvo indicação em contrário comunicada nas Condições Gerais de Venda.
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