Serviços personalizados no aeroporto

Condições Gerais de Venda de Serviços Personalizados no Aeroporto (versão de 28/06/2013)

No momento da compra de sua passagem aérea, a Air France coloca à sua disposição prestações adicionais chamadas “Serviços Personalizados no Aeroporto”.

Esses serviços assegurarão um maior conforto em sua viagem no solo, antes ou depois do voo em questão.

Os Serviços Personalizados no Aeroporto são exclusivamente colocados à disposição dos Clientes que respondem aos critérios definidos nas presentes Condições Gerais de Venda e que tenham reservado uma passagem aérea em um voo AIR FRANCE ou KLM, com origem ou destino (conexão incluída) nos aeroportos de Paris-Charles de Gaulle 2, Paris-Orly ou em outro aeroporto servido pela Air France.

As Presentes são parte integrante das Condições Gerais tais como são definidas na seção “Informações legais”.

Pressupõe-se que qualquer cliente que tenha feito a reserva de Serviços Personalizados no Aeroporto tenha consultado e aceite as Presentes.


1. Definições
Nas presentes condições gerais, as expressões e termos abaixo indicados devem ser definidos tal como se segue, salvo disposição em contrário:

“Cliente” : qualquer pessoa física, maior de idade, que tenha reservado um voo AIR FRANCE ou KLM e que deseje reservar uma ou diversas prestações de Serviços Personalizados no Aeroporto. O cliente é o passageiro e/ou aquele que paga pelos serviços em questão.

Recomenda-se a qualquer portador de deficiência requerente de auxílio particular que entre em contato com o serviço SAPHIR (através da seção “Ajuda e Contatos” do site da Air France www.airfrance.com.br) antes de efetuar a reserva dos Serviços Personalizados no Aeroporto.

“Air France” : a Sociedade Air France, sociedade anônima constituída segundo as leis da França, com sede social registrada em 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, e inscrita no Registro Comercial e Societário de Bobigny sob o número 420 495 178.

“Condições Gerais de Venda” ou “Presentes” : as presentes Condições Gerais de Venda que definem as condições de reserva, compra e prestação de Serviços Personalizados no Aeroporto.

“Preço” : o preço da reserva dos Serviços Personalizados no Aeroporto, calculado em função dos serviços solicitados pelo cliente a partir de preços anunciados em euros (taxas incluídas).

“Serviços Personalizados no Aeroporto” : um conjunto de serviços de recepção e acompanhamento prestados ao Cliente por um agente da Air France nos aeroportos servidos pela Air France, em partidas, chegadas ou conexões, além de outros serviços como translado terrestre de passageiros e/ou de bagagens entre o aeroporto e a cidade, em automóvel com motorista ou moto-taxi. Esses serviços podem ser reservados por um Cliente segundo as condições definidas pelas Presentes.

“Sites” : os sites da Air France acessíveis via www.airfrance.com


2. Descrição dos Serviços Personalizados no Aeroporto

SERVIÇOS NO AEROPORTO

Serviço de recepção e acompanhamento num aeroporto : este serviço prevê a recepção e o acompanhamento de 1 a 4 clientes por um agente da Air France por ocasião de chegadas, partidas ou conexões nos aeroportos Paris-Charles de Gaulle 2, Paris-Orly, Bordeaux, Nice ou outro aeroporto servido pela Air France.

Caso a origem do respectivo voo seja um desses aeroportos, o Cliente é recepcionado em um ponto de encontro predeterminado, o qual é informado ao Cliente por telefone e confirmado por e-mail. Em seguida, o Cliente é acompanhado enquanto efetua as formalidades necessárias no aeroporto, beneficiando de maior rapidez nos referidos procedimentos, até o portão de embarque.

Caso o destino do respectivo voo seja um desses aeroportos, o Cliente é recepcionado no portão de desembarque do voo e é em seguida acompanhado enquanto efetua as formalidades necessárias no aeroporto, beneficiando de maior rapidez nos referidos procedimentos até a saída do terminal do aeroporto ou até o ponto de encontro para o serviço subseqüente. Os Clientes em escala serão acompanhados até o portão de embarque do voo seguinte.

No Paris-Charles de Gaulle, a pedido e com 48 horas de antecedência, o serviço de recepção e acompanhamento poderá ser prestado por um agente dotado das seguintes competências linguísticas e culturais: árabe literário, cantonês, coreano, espanhol, hindi, japonês, mandarim, português do Brasil ou português de Portugal.


SERVIÇOS ENTRE A CIDADE E O AEROPORTO

Translado em veículo entre o aeroporto e a cidade ou vice-versa : o translado é feito de moto-taxi ou automóvel com motorista, conforme opção do Cliente. O serviço prevê trajetos entre Paris-Charles de Gaulle 2 ou Paris-Orly e a região parisiense.

Serviço de entrega de bagagens na chegada : o serviço inclui a retirada das bagagens despachadas do Cliente no saguão de chegada do aeroporto Paris-Charles de Gaulle 2 e sua entrega no endereço indicado pelo cliente na região parisiense.

Serviço de pré-despacho na cidade e entrega das bagagens na partida : o serviço inclui o despacho das bagagens do Cliente em um endereço da região parisiense e sua entrega no voo deste no aeroporto Paris-Charles de Gaulle 2.


3. Reserva
3.1.As reservas dos Serviços Personalizados no Aeroporto estão disponíveis:
  • pelo telefone, através de um serviço específico de vendas da Air France, através do número +33 (0)1 72 95 00 77 (custo da ligação normal nacional ou internacional – sem qualquer taxa adicional), de segunda a sexta-feira das 8h às 21h e no sábado das 8h às 20h.
  • ou através de um formulário de pedido de reserva, disponível no momento em que faz ou altera a reserva dos voos Air France nos sites da Air France dos seguintes países: Alemanha, Bélgica, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão, Portugal e Rússia. O cliente é depois chamado pelo centro de serviços dedicado da Air France para completar e confirmar a reserva.
3.2. Os Serviços Personalizados no Aeroporto são remunerados e propostos exclusivamente aos Clientes passageiros de voos AIR FRANCE ou KLM, em partidas, chegadas ou conexões nos aeroportos de Paris-Charles de Gaulle 2, Paris-Orly, Bordeaux, Nice ou qualquer outro aeroporto servido pela Air France, a pedido. No que tange os serviços para clientes individuais, as reservas podem incluir até 8 passageiros (adultos e crianças). Não obstante, a oferta de serviços depende do número de pessoas e da disponibilidade dos serviços requeridos.

3.3. Os Serviços Personalizados no Aeroporto são vendidos com reserva, emissão, e pagamento simultâneos, sob reserva de disponibilidade. A reserva só é confirmada após o pagamento.
Além disso, é enviado ao Cliente um e-mail de confirmação incluindo todos os elementos referentes à reserva e às Condições Gerais de Venda.

3.4.Prazos para reservar Serviços Personalizados no Aeroporto.
  • No que tange o serviço de recepção e acompanhamento no Paris-Charles de Gaulle: uma (1) hora e trinta (30) minutos antes da hora da partida no caso de voos curtos ou de médio curso, e duas (2) horas antes da partida no caso de voos de longo curso.
  • No que tange os serviços de acolhida e acompanhamento oferecidos nos demais aeroportos: quarenta e oito (48) horas antes da hora da partida do voo.
  • No que tange os serviços de translado em veículo, de entrega e/ou de pré-despacho de bagagens na região parisiense (12) horas antes do horário efetivo da prestação (hora em que os serviços devem ser prestados).

3.5. No momento da reserva de um Serviço Personalizado no Aeroporto, o Cliente se compromete a fornecer à Air France informações corretas e a não efetuar qualquer reserva se não preencher as condições definidas nas Presentes.

3.6. Ao reservar os Serviços Personalizados no Aeroporto, o Cliente se compromete a preencher as seguintes condições cumulativas:

(i) o Cliente tem a capacidade de contratar e beneficiar das prestações em questão;
(ii) caso o Cliente escolha um Serviço Personalizado no Aeroporto onde o seu voo tem origem, com uma recepção que tem uma hora-limite (determinada pela Air France para cada pedido e variável em função do tipo de voo, do número de bagagens, do check-in prévio e dos fatores operacionais), com o objetivo de garantir seu embarque em um voo, o Cliente declara expressamente estar ciente de que tal hora-limite para início da prestação de Serviço Personalizado no Aeroporto não pode ser indicada às pessoas abaixo descritas:
  • passageiros com mobilidade reduzida,
  • mulheres grávidas,
  • crianças (de 2 a 11 anos de idade) e bebês acompanhados ou não de adulto,
  • passageiros viajando com animal de estimação na cabine.
(iii) quando o cliente optar pelo serviço de pré-registro de bagagens para um voo partindo de Paris, ele estará garantindo a presença do viajante por ocasião da retirada das bagagens.

3.7. Os Serviços Personalizados no Aeroporto reservados por um Cliente são pessoais, nominativos e não podem ser cedidos a terceiros.


4. Tarifas
Os Serviços Personalizados no Aeroporto são objeto de tarifas individualizadas em função dos serviços escolhidos e subscritos.

Um orçamento final será proposto ao cliente no momento da reserva por telefone. Este orçamento será elaborado em função das tarifas dos serviços escolhidos pelo Cliente e das despesas administrativas, bem como, se for o caso, dos elementos próprios à reserva (número de passageiros, número de bagagens, cidade e/ou local de assunção ou de encaminhamento, horários, etc.).

As informações sobre as tarifas básicas aplicadas a cada um dos Serviços Personalizados no Aeroporto estão disponíveis nos sites da Air France na página “Serviços Personalizados no Aeroporto”, seção “Serviços à la carte”.

As tarifas básicas são anunciadas em euros (taxas incluídas).


5. Pagamento
O pagamento deve ser feito com cartão de banco (crédito ou débito) e em euros. A Air France debita em tempo real o cartão no momento da reserva pelo telefone.

O pagamento pelo Cliente dos Serviços Personalizados no Aeroporto só pode ser efetuado com os seguintes cartões: American Express, Mastercard/Eurocard, Visa, Diners, JCB.

O pagamento beneficia de segurança total graças a um sistema de encriptação de dados submetido às normas mais rigorosas.


6. Utilização de EMD
A compra de Serviços Personalizados no Aeroporto é concretizada através da emissão de um EMD (Electronic Miscellaneous Document).
O cliente deve imprimir este documento na recepção e conserva-lo consigo pois contém informações que comprovam sua compra. Em caso de reclamação, estas informações serão solicitadas.


7. Compromissos da Air France
A Air France se compromete a fornecer os Serviços Personalizados no Aeroporto reservados conforme as Presentes. Não obstante, o Cliente deve estar ciente de que a Air France pode ser levada a modificar as prestações dos Serviços Personalizados no Aeroporto por razões operacionais vinculadas a questões de segurança técnica e/ou segurança pública.

A Air France se compromete a informar o Cliente o mais rápido possível de qualquer mudança efetuada e a encontrar uma solução para prestar os Serviços Personalizados no Aeroporto reservados, em condições satisfatórias para o Cliente.

A Air France não se responsabiliza caso os Serviços Personalizados no Aeroporto não possam ser prestados ou sejam modificados pelas razões operacionais acima indicadas. O Cliente que não tenha podido beneficiar dos Serviços Personalizados no Aeroporto receberá reembolso do Preço pago segundo as modalidades definidas no artigo 9º abaixo.


8. Modificações ou trocas dos Serviços Personalizados no Aeroporto após a reserva
Os Serviços Personalizados no Aeroporto reservados por um Cliente podem ser modificados ou trocados, sob reserva de disponibilidade, nas condições cumulativas descritas abaixo:

(i) o pedido de modificação deve ser feito no máximo:
  • no que tange o serviço de recepção e acompanhamento no aeroporto: duas (2) horas e trinta (30) minutos antes da hora de assunção (hora na qual os serviços devem ser realizados);
  • no que tange os serviços de translado em veículo, de entrega e/ou pré-despacho de bagagens e os serviços específicos para grupos: vinte e quatro (24) horas antes do horário efetivo da prestação (hora em que os serviços devem ser prestados).
(ii) o Preço após a modificação é igual ao Preço inicial. Se o Preço após a modificação for maior do que o Preço inicial, a diferença será cobrada do Cliente. Se o Preço após modificação for inferior ao Preço inicial, a diferença relativa ao Preço inicial não será reembolsada pela Air France;
(iii) os Serviços Personalizados no Aeroporto reservados estão disponíveis na nova data ou horário de reserva;
(iv) o nome do Cliente não é modificável.


9. Condições de reembolso
9.1. O Cliente que reservar um ou diversos Serviços Personalizados no Aeroporto poderá beneficiar do reembolso do Preço deste ou destes Serviços apenas nos casos descritos abaixo:
  • atraso ou cancelamento do voo AIR FRANCE ou KLM vinculado à reserva dos Serviços Personalizados no Aeroporto (caso a Air France não possa encontrar uma solução que permita a alteração dos Serviços Personalizados no Aeroporto para que o Cliente deles possa beneficiar);
  • um dos Serviços Personalizados no Aeroporto não foi fornecido ao Cliente pela Air France ou seus prestadores de serviços.
9.2. O Cliente poderá enviar uma reclamação referente aos Serviços Personalizados no Aeroporto através do preenchimento de um formulário online disponível clicando em “Reclamações”, na seção “Fale conosco”, no site da Air France www.airfrance.com.br
, ou diretamente através do link: http://www.airfrance.com.br/BR/pt/local/transverse/footer/reclamation.htm.

9.3. O Cliente que reservar um ou diversos Serviços Personalizados no Aeroporto não poderá de maneira alguma receber reembolso do Preço dos Serviços Personalizados no Aeroporto em todos os casos em que o motivo da ausência de prestação de um ou vários Serviços Personalizados no Aeroporto lhe seja atribuído ou caso não respeite ou preencha as condições definidas nas Presentes.


10. Condições de utilização específicas aplicáveis aos Serviços Personalizados no Aeroporto de recepção e acompanhamento
Para serviços prestados à partida de um voo, o Cliente deve estar presente no local e horário pré-determinados para a prestação dos serviços e que foram confirmados por e-mail. O agente Air France estará presente no local pré-estabelecido dez (10) minutos antes do horário de encontro pré-determinado.

Se o cliente apresentar-se até cinco (5) minutos além do horário marcado e não sendo mais possível o acompanhamento do Cliente até o portão de embarque do voo previsto, a Air France reserva-se o direito de transformar o serviço em acompanhamento do cliente até o balcão da Air France para ajuda-lo a prosseguir sua viagem a bordo de outro voo em função do tipo de bilhete e de suas condições tarifárias.

No tocante a atrasos superiores a quinze (15) minutos após o horário de encontro pré-determinado, a Air France considera o Cliente “no show” (“ausente”) e a prestação do serviço será cancelada.

Para serviços prestados à chegada de um voo, o local e o horário do encontro com o agente Air France serão passíveis de ajuste em função das condições de exploração.


11. Condições de utilização específicas aplicáveis aos Serviços Personalizados no Aeroporto de translado em veículo, de entrega e/ou pré-despacho de bagagens e para grupos.
Caso o cliente se atrase, chegando no ponto de encontro depois do horário pré-determinado, a Air France considera o Cliente “no show” (“ausente”) e a prestação é cancelada.

11.1. Serviços de transporte de passageiros
Para serviços prestados à partida de um voo, o Cliente deve estar presente no horário e no local pré-determinados e confirmados por e-mail.

Para serviços prestados à chegada de um voo, o local e o horário do encontro com o agente Air France serão passíveis de ajuste em função das condições de exploração.

11.2. Prestação relativa às bagagens
Para serviços de bagagens à partida de um voo, a retirada das bagagens deve ser feita a partir da véspera do voo.

Para serviços de bagagens à chegada de um voo, a entrega das bagagens deve ser feita no máximo até o dia seguinte ao do voo.

O centro de serviços vinculado aos Serviços Personalizados no Aeroporto informará o Cliente nos casos seguintes:
  • bagagem não despachada ou não embarcada no voo à partida (Prestação de Serviço Bagagem Residência-Aeroporto);
  • bagagem ausente na chegada (Prestação de Serviço Bagagem Aeroporto-Residência);
  • bagagem danificada: avaria constatada na chegada do voo.
11.3. Serviços específicos para grupos
Para serviços prestados à partida de um voo, o grupo deve estar presente no horário e no local pré-determinados e confirmados por e-mail.

Caso o grupo se apresente até quinze (15) minutos após o horário de encontro determinado e o acompanhamento dos Clientes ao portão de embarque do voo previsto não seja mais possível, a Air France reserva-se o direito de modificar a prestação, acompanhando os Clientes até o balcão da Air France para ajudá-los a encontrar um outro voo em função do tipo de passagem e das condições tarifárias que possuem.

Para serviços prestados à chegada de um voo, o local e o horário do encontro serão passíveis de ajuste em função das condições de exploração.


12. Responsabilidade
Os Serviços Personalizados no Aeroporto oferecidos pela Air France incluem serviços realizados diretamente pela empresa Air France e, quando for o caso, serviços realizados por prestadores terceirizados (notadamente, para o translado terrestre de passageiros e bagagens) sob a responsabilidade destes, no âmbito de uma proposta combinada vendida pela Air France.

A Air France é responsável pelas reservas e preços de venda, bem como pela organização e a coordenação dos Serviços Personalizados no Aeroporto, nas condições definidas nas Presentes.

A Air France responsabiliza-se apenas pelo transporte aéreo nos termos do Protocolo de Montreal e pelos serviços que assume diretamente (“serviço de recepção e acompanhamento num aeroporto”). Assim, a Air France não pode ser considerada responsável pelos transportes terrestres dos passageiros e bagagens que são postos à disposição do Cliente no contexto dos Serviços Personalizados no Aeroporto, sendo estes da inteira e exclusiva responsabilidade das empresas terceirizadas que prestam os referidos serviços, de acordo com a regulamentação aplicável nesta matéria.

Toda e qualquer reclamação referente à reserva, pagamento e organização dos Serviços Personalizados no Aeroporto deve ser enviada à Air France através do preenchimento de um formulário online disponível clicando em “Reclamações”, na seção “Fale conosco”, no site da Air France www.airfrance.com.br
, ou diretamente através do link: http://www.airfrance.com.br/BR/pt/local/transverse/footer/reclamation.htm.

Toda e qualquer reclamação referente ao transporte terrestre no contexto dos Serviços Personalizados no Aeroporto deve ser enviada à(s) empresa(s) responsável(eis) cuja lista pode ser consultada abaixo:

Transporte em carro com motorista:
EUROLIMO, Sociedade de Ações Simplificadas com capital de 225.000 euros, inscrita no Registro do Comércio de Antibes sob o número B 2011 931, com sede social registrada em 17 bis Allée des Métallos,
06700 Saint-Laurent-du-Var.

Transporte em moto com motorista:
A empresa CITYBIRD, Sociedade de Ações Simplificadas com capital de 334.042 euros, com sede social registrada em 39 avenue Édouard Vaillant, 92100 Boulogne, RCS Nanterre B 448 886 762.
http://www.city-bird.com/

Transporte e despacho de bagagens
A empresa BSE SA.S, proprietária da marca LibertyBag, com capital de 10 000 euros, inscrita no registro do comércio de Bobigny sob o número 513 732 693, com sede social registrada em 58 rue de Neuilly, Parc des Guillaumes, Bât. E1, 93130 Noisy-le-Sec.


13. Contato
Para entrar em contato com os serviços da Air France vinculados à sua reserva de Serviços Personalizados no Aeroporto ou em caso de reclamação, queira telefonar, todos os dias entre 5 horas e 23 horas para o número +33 (0)1 72 95 00 77 (custo da ligação nacional e internacional sem nenhuma taxa adicional).


14. Força maior
A Air France e/ou as empresas terceirizadas atuando dentro do contexto dos Serviços Personalizados no Aeroporto não podem ser consideradas responsáveis ou como tendo faltado com suas obrigações em caso de ausência de prestação de toda ou parte dos serviços ou prestações reservados, se a mesma for devida a um caso de força maior como definido ou interpretado pela jurisprudência francesa. Nesse caso, o Cliente não poderá requerer nenhuma indenização, juros ou reparação relativos aos prejuízos diretos ou indiretos resultantes da ausência de fornecimento das prestações.


15. Política de segurança e confidencialidade de dados
Os dados referentes ao Cliente coletados pela Air France para as necessidades dos Serviços Personalizados no Aeroporto são processados em conformidade com as leis e normas em vigor.


Para obter mais informações, consulte nossa Política de Segurança e Confidencialidade através do link:
http://www.airfrance.com.br/BR/pt/local/transverse/footer/edito_psc.htm


16. Direito de desistência
Chamamos sua atenção para o fato de que, conforme as disposições do artigo L 121-20-4 do código do consumo, o Cliente não possui direito de desistência no tocante a compras à distância de serviços de transporte, refeição e/ou lazer que devem ser fornecidos em uma data ou segundo uma periodicidade determinada.

No que se refere a outros serviços que não os mencionados acima, o Cliente beneficia conforme à lei de um direito de desistência de sete (7) dias completos a partir da reserva, salvo se sua reserva inclua serviços que devem ser fornecidos em um prazo inferior a sete (7) dias, conforme a lei.

17. Associados do programa Blue - Atribuição de Milhas
Os Clientes detentores de um cartão Flying Blue tendo reservado um Serviço Personalizado no Aeroporto, caso se identifiquem como tais graças à indicação do número do cartão no momento da compra, podem beneficiar de Milhas adicionais. Caso não sejam identificados como tais no momento da compra, não receberão crédito de Milhas adicionais.

18. Modificação das presentes Condições Gerais de Venda
A Air France dá-se o direito de proceder a quaisquer modificações dos Serviços Personalizados no Aeroporto e das presentes Condições Gerais de Venda a qualquer momento. Suas reservas de Serviços Personalizados no Aeroporto serão submetidas às Condições Gerais de Venda em vigor no momento de sua reserva, a menos que uma modificação destas Condições Gerais de Venda seja exigida pela lei ou por uma autoridade governamental (nesse caso, esta modificação também será aplicada a todos os pedidos já efetuados).

19. Direito aplicável
As presentes Condições Gerais de Venda estão submetidas ao direito francês. Em caso de litígio, os tribunais franceses serão os únicos competentes, salvo indicações contrárias comunicadas nas Condições Gerais de Venda.
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